Justiça determina demolição de obra irregular em Rio das Ostras
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) disponibiliza plantão 24 horas durante o período de Carnaval para orientar vítimas de violência contra a mulher, LGBTfobia e outros crimes de intolerância.
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O atendimento é realizado por equipes de advogados por meio do WhatsApp. Para casos relacionados à violência de gênero, a Ouvidoria da Mulher atende pelo número, dia 21, 99753-9037.
Já as situações envolvendo LGBTfobia, intolerância religiosa e racial contam com equipes da Diretoria de Defesa da Diversidade em regime de plantão entre até Quarta-Feira de Cinzas, dia 18. Os contatos dos advogados são divulgados nas redes sociais e no site da instituição.
A iniciativa integra a campanha “Respeito é Lei”, que prevê ações de orientação jurídica, conscientização e distribuição de material informativo durante a folia.
Também faz parte das ações a campanha “Carnaval em Defesa da Diversidade”, que disponibiliza uma cartilha digital com informações sobre saúde, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis, direitos e segurança, elaborada em parceria com o Governo do Estado, o programa Rio sem LGBTfobia e a Polícia Civil.
Segundo a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, o objetivo é garantir acolhimento e direcionamento adequado às vítimas. A orientação é que pessoas em situação de violência busquem ajuda imediatamente para receber encaminhamento jurídico e apoio especializado.
