Uma operação fiscal em Rio das Ostras resultou na apreensão e descarte de mais de 500 litros de cachaça artesanal sem registro ou procedência comprovada, após agentes de fiscalização encontrarem o produto armazenado de forma inadequada em um estabelecimento da cidade.
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A ação, realizada na quarta-feira, dia 21, como parte da chamada Operação Salus, reuniu equipes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), do PROCON Estadual, da PolÃcia Civil e da Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE). O objetivo foi verificar a legalidade das bebidas alcoólicas à venda em revendedores, bares e outros pontos comerciais, identificando produtos sem documentação ou rotulagem obrigatória.
Durante a fiscalização, os agentes encontraram cerca de 530 litros de cachaça irregular, sem registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e com rótulos que não apresentavam informações obrigatórias, como identificação do produtor, endereço, CNPJ ou origem da bebida — itens exigidos para garantir algum controle de qualidade e segurança.
O descarte do produto ocorreu no próprio local da fiscalização, na presença dos agentes, justamente para impedir que a bebida continuasse disponÃvel para venda ou consumo. O responsável pelo estabelecimento também foi notificado e terá prazo para apresentar defesa administrativa sobre o caso.
Especialistas em fiscalização alertam que bebidas sem registro e sem controle de produção podem representar riscos à saúde, já que não passam por análise que confirme a composição, nem há garantia sobre a ausência de substâncias nocivas. Operações como essa também buscam combater fraudes e práticas ilegais que colocam em desvantagem produtores regularizados.
Fiscalizações desse tipo não são incomuns na região: em anos anteriores, outras ações já haviam resultado na apreensão de produtos irregulares, como cachaça sem rotulagem e azeite falsificado, durante operações conjuntas feitas em depósitos e pontos de venda localizados no municÃpio.
