Uma operação conjunta de fiscalização realizada na terça-feira, dia 6, resultou na apreensão de mais de 330 litros de bebidas alcoólicas irregulares em Macaé. A ação foi coordenada por uma força-tarefa que envolveu a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), o PROCON-RJ, o Procon de Macaé e a PolÃcia Civil.
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Os agentes encontraram gin, vodca, licores e cachaças sendo comercializados de forma irregular em um estabelecimento localizado no bairro Novo Horizonte. Os produtos estavam sem procedência legal, o que caracteriza descaminho e contrabando — ou seja, entrada no paÃs sem pagamento de impostos e em desacordo com normas sanitárias e regulatórias.
A apreensão integra fiscalizações periódicas para coibir a venda de bebidas ilegais, que podem representar riscos à saúde do consumidor e gerar prejuÃzo à economia formal, uma vez que a comercialização ilÃcita reduz a arrecadação tributária e cria concorrência desleal com comerciantes regulares.
O estabelecimento foi autuado e notificado para apresentar defesa no prazo legal de 15 dias. As autoridades responsáveis pela operação afirmaram que as fiscalizações continuarão em diferentes pontos da cidade e do estado, com o objetivo de retirar produtos irregulares de circulação.
Especialistas em defesa do consumidor lembram que bebidas não conformes podem conter substâncias prejudiciais e orientam a população a adquirir produtos apenas em pontos de venda regulares e a procurar os órgãos competentes em caso de suspeitas de irregularidade.
