Policiais civis da Coordenadoria de Investigação de Agentes com Foro (CIAF), em conjunto com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), deflagraram nesta quinta-feira (1º) a Operação Escola de Papel. A ação investiga um suposto esquema de direcionamento de contratações, superfaturamento e desvio de recursos destinados a obras em escolas públicas.
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Ao todo, são cumpridos 19 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Niterói. Também foi solicitada à Justiça a indisponibilidade de bens até o limite de R$ 19,79 milhões por investigado.
Segundo a Polícia Civil, a investigação teve início com a análise de contratos e avançou a partir do cruzamento de informações financeiras e patrimoniais. Os investigadores encontraram indícios de que um procedimento destinado a agilizar pequenos reparos e intervenções emergenciais teria sido usado para realizar obras de maior porte sem licitação.
As apurações também apontam vínculos entre empresas que apareciam como concorrentes, propostas que teriam sido previamente ajustadas e possíveis falhas na fiscalização dos serviços contratados.
Uma das empresas investigadas recebeu R$ 11,79 milhões em recursos públicos relacionados aos contratos analisados. Desse total, conforme a investigação, R$ 9,78 milhões foram sacados em espécie.
Em janeiro deste ano, a CIAF apreendeu R$ 500 mil que, segundo a Polícia Civil, haviam acabado de ser retirados de uma agência bancária em Duque de Caxias pelo administrador da empresa. A abordagem ocorreu após informação de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
A investigação aponta ainda que um empresário teria participado da organização das propostas, controlado a conta utilizada para receber pagamentos e atuado na retirada de valores em espécie. Também foram identificadas transferências entre empresas e indícios de repasses a pessoas ligadas a servidores públicos.
Os investigadores apuram ainda uma possível conversão dos recursos em patrimônio particular. Entre os bens identificados estão uma casa em Cabo Frio e um imóvel avaliado em R$ 2 milhões em Camboinhas, Niterói. O levantamento também aponta patrimônio estimado em R$ 32,22 milhões e empresas proprietárias de 60 veículos, avaliados em aproximadamente R$ 15,63 milhões, relacionados a um dos investigados.
A Polícia Civil também apura se o mecanismo teria sido empregado em outras contratações. Dados encaminhados à investigação indicam R$ 1,69 bilhão em obras contratadas por procedimentos simplificados e submetidas à auditoria. A corporação ressalta que esse valor corresponde ao universo de contratos analisados e não representa o montante de eventual desvio.
As investigações continuam para rastrear o destino dos recursos, identificar outros possíveis beneficiários e individualizar as responsabilidades.
