Recadastramento do programa Renda Alternativa em Rio das Ostras

Integrantes do Renda Alternativa, programa da Secretaria de Fazenda de Rio das Ostras, devem realizar o recadastramento semestral obrigatório a partir de terça-feira, dia 09, até 19 de dezembro. Esta atualização cadastral é fundamental para a regularização das atividades dos trabalhadores ambulantes no espaço público durante o primeiro semestre de 2026.

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O recadastramento será realizado na Coordenadoria Geral de Fiscalização e Postura (Comfis), situada na Avenida Roberto Silveira, s/nº, em Costazul, de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h. A atualização dos dados cadastrais é um pré-requisito para que os trabalhadores possam receber a guia de pagamento referente à ocupação do solo municipal durante os primeiros seis meses do próximo ano.

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA – Para efetivar o recadastramento, é indispensável a apresentação dos seguintes documentos: carteira de identidade, crachá utilizado na atividade e comprovante de residência. No caso dos ambulantes que atuam na área alimentícia, é necessário ainda que apresentem atestado de saúde atualizado e certificado de desinsetização do equipamento ou veículo de trabalho. Para aqueles que utilizam veículos motorizados, como trailers e food trucks, a apresentação do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) é obrigatória.

É importante que todos os integrantes do programa fiquem atentos às datas e aos documentos exigidos para garantir a continuidade de suas atividades.

Tome nota:

• Data: 09 de outubro a 19 de dezembro
• Hora: 8h às 17h
• Local: Avenida Roberto Silveira, s/nº, Costazul
• Evento: Recadastramento do Renda Alternativa
• Inscrição: Presencial