Rio das Ostras alcançou um marco inédito em sua administração pública ao conquistar, pela primeira vez, o Selo Prata do Programa Nacional de Transparência Pública. A certificação foi concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e reconhecida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), após avaliação que considerou mais de 10 mil portais de transparência em todo o paÃs.
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O Selo Prata atesta que o Portal da Transparência da prefeitura atende a critérios rigorosos quanto à divulgação de informações públicas, incluindo dados sobre gestão fiscal, execução orçamentária, licitações, contratos, despesas e receitas, além de estrutura administrativa, ampliando a acessibilidade e o controle social dos cidadãos. Com um Ãndice de 75,76% de transparência, Rio das Ostras se destacou como um dos melhores desempenhos entre os municÃpios brasileiros na última rodada de avaliação.
A conquista é fruto de um trabalho integrado entre diversas áreas da administração municipal, com destaque para a equipe de Tecnologia da Informação, a Secretaria de Fazenda e a Assessoria de Comunicação Social, que trabalharam em conjunto para aprimorar o fluxo e a disponibilização de informações públicas.
O prefeito Carlos Augusto Balthazar (PL) participou da cerimônia e ressaltou o compromisso da gestão com a transparência, responsabilidade fiscal e acesso à informação pública, afirmando que a conquista representa um avanço significativo. Segundo ele, o trabalho não se encerra com o Selo Prata: a meta é buscar o Selo Ouro em futuras avaliações, com a contÃnua ampliação das funcionalidades e atualização dos conteúdos no portal. Prefeitura de Rio das Ostras
A certificação coloca Rio das Ostras em destaque no cenário estadual e nacional, reforçando o compromisso da administração municipal com práticas modernas de governança pública e com a transparência ativa como ferramenta de fortalecimento da democracia e do controle social.
