O Setor de Postura da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública da Prefeitura de Campos intensificou a fiscalização de terrenos baldios espalhados por toda a cidade. A ação veio em resposta às constantes denúncias de áreas urbanas em estado de abandono, muitas delas com mato alto e acúmulo de lixo, que agravam a sensação térmica e prejudicam a qualidade de vida dos moradores.
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Segundo os dados oficiais, no ano passado foram registradas cerca de 1.168 denúncias de terrenos em condições precárias, incluindo construções sem uso definido ou sem manutenção adequada em áreas urbanas. A gestão municipal abriu 1.661 protocolos relacionados a essas ocorrências, encaminhando 470 notificações aos responsáveis pelos lotes irregulares para que tomassem providências imediatas.
Essas denúncias são de extrema importância. Com a denúncia dos moradores, o serviço público consegue ter a ferramenta necessária para poder fiscalizar e regularizar esses terrenos. Fazendo isso, a gente busca o proprietário responsável por esse terreno através do sistema da Prefeitura e buscar trazer a regularização de acordo com a legislação vigente, declarou Junior BrasÃlia, diretor de Posturas.
Do total de notificações emitidas, 245 proprietários limparam e regularizaram seus terrenos após receberem as advertências, representando uma efetividade de aproximadamente 52% nas ações de fiscalização. É importante reduzir riscos à saúde pública e à segurança ambiental, uma vez que terrenos desocupados e sujos podem se tornar criadouros de pragas e contribuir para enchentes e outras problemáticas urbanas.
Como deunciar
Para colaborar com as fiscalizações, os moradores podem comunicar irregularidades à Central de Posturas, por WhatsApp , dia 22, 98168-3645 ou de forma presencial na sede no Altos da Rodoviária Roberto Silveira, fornecendo fotos, endereço completo e referências do local. Quando a fiscalização comprova descumprimento da legislação, o proprietário tem 60 dias para regularizar o terreno antes da aplicação de multas que começam em 10 UFICAS – aproximadamente R$ 1.795,00, além de notificações publicadas no Diário Oficial caso o proprietário não seja localizado.
Ilhas de calor urbano
Os vazios urbanos contribuem diretamente para o aumento da temperatura nas cidades, já que a ausência de cobertura vegetal favorece a incidência direta de radiação solar sobre o solo exposto e superfÃcies de concreto. Esse cenário intensifica o fenômeno das ilhas de calor urbano, elevando a sensação térmica nas áreas mais adensadas. A falta de arborização também agrava esse quadro, reduzindo a capacidade de sombreamento natural, dificultando a retenção de umidade no ambiente e comprometendo o equilÃbrio climático em diferentes regiões do municÃpio.
