A Câmara Municipal de Macaé, na Região dos Lagos, vai acompanhar a operação de retirada de óleo e gás estocada no rebocador Skandi Amazonas, encalhado desde a noite de sexta-feira, 15 de maio, na Praia Campista. O tema foi levado à sessão desta terça-feira, dia 19, pelo presidente do Legislativo, Alan Mansur (PSB), que apresentou um requerimento verbal cobrando informações sobre o prazo para remoção da embarcação e os procedimentos de segurança que serão adotados.
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O rebocador, pertencente à empresa norueguesa DOF, prestava serviço para a Petrobras quando teria atingido um banco de rochas submersas. Há mais de quatro dias a embarcação permanece encalhada na orla, mobilizando equipes de apoio e chamando atenção da população pelo risco ambiental e pela mudança na paisagem da Praia Campista.
Alan Mansur afirmou que a Câmara pretende fiscalizar de perto cada etapa da operação. Segundo ele, a maior preocupação agora é com o recolhimento do óleo e do gás armazenados na embarcação.
Parece que é neste momento que aumenta o risco de vazamentos e explosões. Vamos acompanhar e fiscalizar de perto até o desfecho desse acidente, afirmou o presidente da Câmara.
O vereador também destacou que o caso interfere não apenas na rotina da cidade, mas também nas atividades ligadas ao setor offshore e à pesca.
Além de interferir na logística das operações offshore, impacta o trabalho da classe pesqueira, disse.
O debate no Legislativo foi iniciado pelo vereador Vicente da Fox (Solidariedade), que relacionou o acidente à discussão sobre a redistribuição dos royalties do petróleo, atualmente em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, episódios como o encalhe reforçam a importância da compensação financeira aos municípios produtores.
O fato ilustra bem porque os estados e municípios produtores não devem ter reduzido o recebimento de royalties do petróleo. Acidentes como este são comuns e podem trazer sérios danos sociais e ambientais, que são geralmente imputados aos governos locais e regionais, afirmou Vicente.
O parlamentar também defendeu que Macaé tem parte importante de seu desenvolvimento ligada aos recursos do petróleo. “Royaltie não é privilégio, é compensação”, completou.
Barcos de apoio seguem atuando no local desde a semana passada. Na segunda-feira, dia 18, Alan Mansur e o prefeito Welberth Rezende estiveram na Praia Campista para acompanhar a situação. Até o momento, não há confirmação de vazamento.
