O Tribunal Superior Eleitoral retoma no dia 10 de março, o julgamento que pode resultar na cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. A Corte analisa acusações relacionadas a supostas irregularidades cometidas durante o perÃodo eleitoral, que teriam beneficiado sua campanha à reeleição, em 2022.
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A ação investiga o uso indevido de programas sociais e da estrutura administrativa estadual para influenciar o resultado das eleições. Segundo o processo, há indÃcios de que iniciativas públicas tenham sido ampliadas em ano eleitoral com finalidade de favorecer politicamente a chapa vencedora.
Caso a maioria dos ministros vote pela condenação, o governador poderá perder o cargo e ficar inelegÃvel por até oito anos. A decisão também abrirá caminho para a realização de novas eleições no estado, conforme prevê a legislação eleitoral vigente. Segundo a acusação, a descentralização de recursos ocorreu para fomentar a contratação de 27.665 pessoas, totalizando gastos de R$ 248 milhões.
A análise do caso será retomada após pedido de vista que suspendeu o julgamento anteriormente. Com o retorno à pauta, a expectativa é de que o tribunal conclua a votação ainda neste semestre, o que trará desdobramentos imediatos no cenário polÃtico fluminense.
Defesa
Antes da suspensão do julgamento, o advogado Fernando Neves, representante de Castro, disse que o governador apenas sancionou uma lei da Assembleia Legislativa e um decreto para regulamentar a atuação da Ceperj e não pode ser responsabilizado por eventuais irregularidades.
Entenda os próximos passos
Se confirmada a cassação, a Justiça Eleitoral irá definir o rito para escolha de um novo chefe do Executivo estadual. A depender do tempo restante de mandato, será convocada eleição direta ou indireta para a sucessão no governo do estado.
