Chuvas no RJ: Estado libera R$ 30 milhões para 17 cidades afetadas

O Governo do Estado do Rio de Janeiro sancionou a lei que libera cerca de R$ 30 milhões para 17 municípios atingidos pelas fortes chuvas no estado, com o objetivo de financiar ações emergenciais e acelerar a recuperação das cidades afetadas.

Clique aqui para seguir o NF10 no Instagram

A medida foi oficializada pelo governador em exercício Ricardo Couto, com base em projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Os recursos são provenientes do Fundo Especial da própria Alerj, resultado de economias administrativas acumuladas nos últimos meses.

Cada município contemplado deverá receber aproximadamente R$ 1,7 milhão a R$ 1,75 milhão, valores destinados principalmente às áreas de assistência social, saúde e reconstrução da infraestrutura urbana e rural, impactadas por alagamentos e deslizamentos ocorridos durante o último verão.

As chuvas provocaram alagamentos, deslizamentos, danos à infraestrutura urbana e prejuízos diretos à população, exigindo resposta imediata do poder público, afirmou deputado estadual Guilherme Delaroli, um dos autores da proposta.

Cidades beneficiadas
As cidades tiveram situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos oficialmente, critério obrigatório para acesso ao repasse estadual. Os recursos serão distribuídos entre os seguintes municípios fluminenses:

• Noroeste Fluminense
• Itaperuna
• Bom Jesus do Itabapoana
• Cantagalo
• Laje do Muriaé
• Porciúncula
• Santo Antônio de Pádua
• Natividade

• Região dos Lagos
• Rio das Ostras
• Silva Jardim

• Outros municípios 
• Angra dos Reis
• Barra Mansa
• Paraty
• Paty do Alferes
• Piraí
• São João de Meriti
• São Sebastião do Alto
•  Vassouras

Destinação e impacto dos recursos
A legislação estabelece que os valores devem ser aplicados em medidas imediatas, como restabelecimento de serviços públicos, recuperação de vias, reconstrução de equipamentos urbanos e apoio às famílias afetadas.

Além disso, o texto prevê acompanhamento da aplicação dos recursos para garantir eficiência e transparência, com foco na retomada das atividades essenciais nas regiões atingidas.

A iniciativa integra o conjunto de ações emergenciais adotadas pelo estado após os impactos das chuvas, que causaram prejuízos estruturais e sociais em diversas regiões fluminenses, especialmente no interior e na Costa Verde.