A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de Lei 7.334/2026, de autoria da deputada estadual Carla Machado, que cria o selo “Templo Religioso Amigo da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”. A proposta reconhece igrejas, templos e instituições religiosas que desenvolvam ações de acolhimento, acessibilidade e inclusão voltadas a pessoas com TEA e seus familiares.
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O projeto foi aprovado em discussão única no dia 16 de abril e teve a redação final incluída na pauta da Alerj no dia 7 de maio. O texto seguirá para o Governador do Estado, que terá prazo de até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
Segundo o texto aprovado, o selo será concedido a instituições religiosas que promovam conscientização, adaptação de ambientes e capacitação de equipes para atendimento de pessoas autistas. A proposta ainda depende de sanção do governador do Estado do Rio de Janeiro para entrar oficialmente em vigor. Até o momento, não há publicação da nova lei no Diário Oficial do Estado.
De acordo com a justificativa apresentada pela parlamentar, muitas famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista ainda enfrentam dificuldades de inclusão em ambientes religiosos devido à falta de preparo e compreensão sobre questões sensoriais e comportamentais.
O projeto prevê que as instituições interessadas adotem medidas como treinamento de voluntários e lideranças religiosas, orientação de equipes e adequação de espaços para reduzir estímulos sensoriais excessivos. Entre as ações sugeridas estão áreas de acolhimento, flexibilização de iluminação e som durante celebrações e atendimento humanizado para famílias atípicas.
Mais do que um selo, estamos falando de empatia, preparo, inclusão e respeito às diferenças, declarou a deputada estadual Carla Machado após a aprovação da matéria na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
A parlamentar também destacou que a iniciativa contempla instituições religiosas de diferentes crenças e denominações. Segundo ela, o reconhecimento busca estimular boas práticas de acolhimento e ampliar a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista dentro das comunidades religiosas.
Nos últimos anos, projetos relacionados à inclusão de pessoas com deficiência e neurodivergência têm avançado na Alerj. O Estado do Rio de Janeiro já possui legislações voltadas à conscientização sobre o autismo, além de iniciativas ligadas à educação inclusiva e adaptação de serviços públicos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
