São João da Barra entrou em estado de alerta após registrar mais uma forte queda nas receitas do petróleo. Pela primeira vez em anos, o município ficou sem receber a Participação Especial (PE) dos royalties no mês de maio, provocando preocupação dentro da prefeitura e aumentando o temor de impacto direto nas contas públicas.
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A Participação Especial é uma compensação financeira paga pela exploração de campos petrolíferos de alta produtividade. Diferente dos royalties tradicionais, a PE costuma representar repasses milionários para cidades produtoras ou impactadas pela cadeia do petróleo. Em maio de 2024, São João da Barra recebeu cerca de R$ 5,7 milhões desse recurso. Neste ano, o valor veio zerado.
O problema não se limita apenas à Participação Especial. Dados divulgados pela Superintendência de Petróleo e Gás do município mostram que a arrecadação total ligada ao petróleo vem caindo de forma consecutiva desde 2023. Naquele ano, São João da Barra arrecadou R$ 328,9 milhões em royalties e participação especial. Em 2025, o valor caiu para R$ 287,6 milhões — redução de 12,5%. Já no primeiro trimestre de 2026, a queda acumulada chegou a aproximadamente 30% em comparação com o mesmo período do ano passado.
Entenda por que os royalties estão despencando
A redução acontece por vários fatores ao mesmo tempo. Entre eles estão a oscilação internacional do preço do petróleo, mudanças na produção de campos da Bacia de Campos, variações cambiais e principalmente a queda nos pagamentos da Participação Especial, ligada aos campos mais produtivos.
Além disso, prefeitos do Norte Fluminense acompanham com preocupação o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribuição nacional dos royalties do petróleo. A discussão envolve a Lei nº 12.734/2012, que amplia o repasse para estados e municípios não produtores. Caso a proposta seja validada definitivamente, cidades como São João da Barra podem perder até 85% das receitas petrolíferas.
Hoje, segundo a prefeitura, cerca de 34,4% de toda a receita do município depende diretamente do petróleo. Isso significa que mais de um terço das despesas públicas são sustentadas pelos royalties e pela participação especial.
Prefeitura inicia contenção
Diante da forte redução nas receitas do petróleo, a prefeita Carla Caputi confirmou que a administração municipal já começou a revisar o planejamento orçamentário para tentar equilibrar as contas públicas. A gestora encaminhou ofício à Câmara Municipal solicitando que vereadores destinem emendas parlamentares para auxiliar no custeio de áreas consideradas essenciais da prefeitura.
Segundo Carla Caputi, o cenário exige cautela diante da dependência histórica do município em relação aos royalties do petróleo. A prefeita alertou que uma eventual redução ainda maior dos repasses pode impactar diretamente programas sociais, transporte universitário gratuito, investimentos em saúde, manutenção da infraestrutura urbana e execução de obras públicas.
A administração municipal também avalia medidas de contingenciamento e readequação financeira para evitar prejuízos na prestação de serviços à população nos próximos meses.
Estamos trabalhando para manter tudo em dia, todos os programas sociais e todas as entregas necessárias, afirmou a prefeita ao destacar medidas de contingenciamento e austeridade fiscal adotadas pela administração municipal.
Norte Fluminense teme efeito dominó
A preocupação não é exclusiva de São João da Barra. Municípios produtores do Norte Fluminense vêm se mobilizando junto à Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) e ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para tentar barrar mudanças na distribuição dos royalties.
Em audiência na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, especialistas alertaram que o estado pode perder cerca de R$ 50 bilhões até 2032 caso a redistribuição seja aprovada pelo STF. O impacto pode atingir empregos, arrecadação, investimentos públicos e serviços essenciais em dezenas de municípios fluminenses.
A cidade que transformou o petróleo em potência econômica
Fundada oficialmente em 1850, São João da Barra viveu durante séculos da pesca, agricultura, navegação e comércio ligado ao Rio Paraíba do Sul. A cidade começou a mudar radicalmente a partir do fim dos anos 1970, com a expansão da exploração petrolífera na Bacia de Campos.
A chegada dos royalties transformou a economia local. Nas décadas seguintes, o município ampliou investimentos em infraestrutura, urbanização, saúde, educação e programas sociais. O avanço ganhou ainda mais força com a implantação do Porto do Açu, que consolidou a cidade como um dos principais polos logísticos e energéticos do Brasil.
Agora, diante da queda brusca nas receitas petrolíferas e da ameaça de redistribuição nacional dos royalties, o município enfrenta um dos cenários mais delicados das últimas décadas, com risco de impacto direto na economia local e nos serviços oferecidos à população.
