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Conceição de Macabu

Ministério Público cobra melhorias em unidade de saúde de Conceição de Macabu

Promotoria pede a contratação de profissionais, retomada do atendimento odontológico e reformas na unidades

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) cobrou da Prefeitura de Conceição de Macabu providências para melhorar as condições de funcionamento da unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) Hermenegildo Ferreira, localizada no bairro Calçadinha. A recomendação, expedida nesta quarta-feira, dia 18, estabelece prazo de 60 dias para a regularização do quadro de funcionários e aponta problemas na estrutura física e na oferta de serviços à população.

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O documento foi expedido pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé e é direcionado ao prefeito Valmir Tavares Lessa e ao secretário municipal de Saúde, José Marcelo Moço Neto.

Entre as principais cobranças está a necessidade de garantir uma equipe multiprofissional completa, com médico de família, enfermeiro, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde. O Ministério Público também recomenda a disponibilização de funcionários administrativos e profissionais responsáveis pelos serviços gerais.

Outra medida exigida é o restabelecimento do atendimento odontológico. Para isso, o município deverá buscar alternativas, como a reforma da unidade existente, a disponibilização de uma unidade móvel ou a conclusão de uma nova sede com espaço adequado para o funcionamento de um consultório dentário.

Problemas de infiltração e acessibilidade

A estrutura física da unidade também é alvo da recomendação. O MPRJ aponta a necessidade de intervenções emergenciais para solucionar problemas de infiltração e garantir condições adequadas de acessibilidade aos pacientes.

Entre as melhorias solicitadas estão a instalação de rampas e a adaptação de banheiros para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Além das reformas, a Promotoria cobra a disponibilização de equipamentos básicos para o funcionamento dos serviços de saúde, incluindo balanças pediátricas, geladeiras exclusivas para armazenamento de vacinas, computadores para utilização de prontuários eletrônicos e mobiliário adequado.

Prefeitura tem 15 dias para responder

Embora o prazo estabelecido para a regularização do quadro de profissionais seja de 60 dias, a Prefeitura de Conceição de Macabu terá apenas 15 dias para informar ao Ministério Público se pretende acatar a recomendação e quais providências serão adotadas para atender às exigências.

A recomendação busca garantir melhores condições de atendimento aos moradores que dependem da unidade de saúde do bairro Calçadinha.

O documento é uma medida extrajudicial do Ministério Público e não representa, por si só, uma decisão judicial.

ATUALIZADO ÀS 12h12  •   Alysson Nogueira  [ + ]  —   Diretor de Redação do NF10. Jornalista e comunicador apaixonado por histórias que conectam pessoas, instituições e comunidades.  •  Sugira uma correção: Notou algum erro ou deseja reportar uma atualização? Fale com a redação
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