A Prefeitura de Conceição de Macabu, no Norte Fluminense, deve enfrentar dificuldades financeiras em a partir do ano de 2027 devido ao pagamento de quase R$ 10 milhões em precatórios judiciais. O alerta foi feito pelo prefeito Valmir Lessa (PSD), que utilizou as redes sociais para apresentar os números e explicar à população os possíveis impactos sobre o orçamento municipal, incluindo a revisão de contratos, a redução de despesas e o adiamento de investimentos.
Durante o pronunciamento, o prefeito demonstrou preocupação com o cenário financeiro previsto para o próximo ano. Segundo ele, o município terá de desembolsar R$ 9.460.190,30, referentes a 47 processos judiciais. Lessa afirmou que nenhuma das demandas que deram origem a esses precatórios começou durante sua administração, embora os pagamentos sejam agora de responsabilidade do município.
É um valor muito expressivo para a realidade financeira do nosso município e que terá impacto direto no planejamento e na execução das políticas públicas. Nenhum dos processos judiciais que deram origem aos precatórios que estamos tratando teve origem na atual administração. São demandas decorrentes de fatos, obrigações e situações anteriores à nossa gestão, mas cujas consequências financeiras chegam agora, declarou.
Os precatórios são dívidas do poder público decorrentes de decisões judiciais definitivas, cujo pagamento deve seguir regras constitucionais. Segundo o prefeito, o descumprimento dessas obrigações pode resultar em medidas judiciais, incluindo bloqueios de recursos municipais, o que agravaria as dificuldades financeiras da administração.
Dívida com concessionária de energia supera R$ 6 milhões
Entre os compromissos apresentados por Valmir Lessa, o maior envolve a concessionária de energia elétrica Enel. Conforme os dados divulgados pelo prefeito, o débito atualizado soma R$ 6.081.554,67, relacionado a obrigações que remontam à década de 1990 e a um processo judicial iniciado em 2001.
O prefeito também detalhou os pagamentos realizados pela administração municipal nos últimos anos. Segundo o levantamento apresentado, foram desembolsados aproximadamente R$ 918 mil em 2021, R$ 416 mil em 2023, R$ 714 mil em 2024 e R$ 1,032 milhão em 2025.
Somente em 2026, os pagamentos já alcançaram R$ 5.167.083,02, com outros R$ 263.035,27 previstos até dezembro. Os números foram apresentados pelo próprio gestor durante o pronunciamento.
Ao comentar o volume de recursos destinados a essas obrigações, Lessa questionou os investimentos que poderiam ter sido realizados com o dinheiro utilizado para quitar dívidas judiciais.
Quantas obras eu poderia ter feito com esse recurso que tivemos de pagar? Dívidas que não foram feitas por nós, afirmou.
Valmir Lessa (Foto: Rede Sociais)
Prefeitura admite contenção de despesas e mudanças em investimentos
Diante da previsão financeira para 2027, Valmir Lessa reconheceu que a administração poderá precisar rever prioridades. Entre as possibilidades mencionadas estão a redução de despesas administrativas, a reavaliação de contratos e a reprogramação de investimentos inicialmente previstos para o município.
O exercício de 2027 exigirá medidas de contenção de despesas, sem dúvida alguma. Será necessário rever contratos, avaliar gastos administrativos, estabelecer prioridades, reduzir despesas que possam ser reduzidas e, eventualmente, reprogramar investimentos e ações que estavam inicialmente previstas, declarou.
Apesar do cenário apresentado, o prefeito afirmou que a intenção é preservar a continuidade dos serviços essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educação e assistência social. Ele também ressaltou que eventuais mudanças deverão ser adotadas mediante planejamento, buscando reduzir os impactos sobre a população.
O Portal NF10 procurou os representantes do governo anterior, conforme citado na reportagem, mas ninguém foi encontrado. O espaço permanece aberto.
ATUALIZADO ÀS 11h25 •
Alysson Nogueira[ + ] — Diretor de Redação do NF10. Jornalista e comunicador apaixonado por histórias que conectam pessoas, instituições e comunidades. • Sugira uma correção: Notou algum erro ou deseja reportar uma atualização? Fale com a redação