A Receita Federal do Brasil anunciou uma nova etapa de cobrança direcionada a pessoas físicas com débitos no Imposto de Renda. A ação começou nesta semana e mira contribuintes com dívidas superiores a R$ 15 mil, após análise detalhada da situação fiscal e patrimonial dos devedores.
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Segundo a Receita Federal, os contribuintes selecionados passaram por cruzamentos de dados que identificaram inconsistências e pendências tributárias. Até o momento, 777 pessoas físicas já foram cobradas, somando mais de R$ 238 milhões em débitos relacionados ao Imposto de Renda.
As notificações estão sendo enviadas por diferentes canais oficiais, como caixa postal do e-CAC, e-mail e mensagens SMS cadastradas pelos contribuintes. A Receita informou que os avisos eletrônicos servem apenas para alertar sobre mensagens disponíveis no ambiente oficial do órgão.
O órgão alertou que poderá adotar medidas de cobrança mais rigorosas caso os débitos não sejam regularizados. Entre as consequências estão incidência de encargos adicionais, multas, restrições fiscais e outras medidas previstas na legislação tributária.
Quase 1 milhão de contribuintes também receberam avisos
Além do grupo com dívidas acima de R$ 15 mil, a Receita Federal informou que também encaminhou comunicações eletrônicas para aproximadamente 971 mil contribuintes com pendências fiscais relacionadas ao Imposto de Renda. Segundo o órgão, os débitos desse grupo somam cerca de R$ 24,45 bilhões.
A Receita Federal reforçou que a regularização voluntária continua sendo a melhor alternativa para evitar agravamento das dívidas e facilitar negociações, parcelamentos e emissão de certidões negativas.
Para consultar possíveis pendências, o contribuinte deve acessar o Portal de Serviços da Receita Federal utilizando login da conta Gov.br. No sistema, é necessário entrar na área “Minhas Dívidas e Pendências”, onde ficam disponíveis informações detalhadas sobre débitos, multas e emissão de guias para pagamento.
