O estado do Rio de Janeiro ultrapassou a marca de 12,8 mil Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAF) ativos e registrou crescimento no número de agricultores familiares formalmente cadastrados. Os dados constam no relatório mais recente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), referente ao mês de abril.
Participe do canal de notícias do NF10 no WhatsApp
Ao todo, o estado contabiliza 12.877 cadastros ativos, sendo 12.802 de pessoas físicas e 75 de pessoas jurídicas. Em relação ao levantamento anterior, foram emitidos 236 novos registros, representando um crescimento de 1,87%.
O destaque do período ficou com Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, que alcançou 1.015 CAFs ativos e assumiu a liderança estadual, superando Nova Friburgo, na Região Serrana, que também contabiliza 1.015 registros. Na sequência aparece Sumidouro, com 875 cadastros ativos.
Segundo o superintendente federal do Desenvolvimento Agrário no Rio de Janeiro, Victor Tinoco, o avanço dos números reflete o fortalecimento da rede de emissão do CAF e o monitoramento das políticas públicas voltadas ao setor.
O cadastro é uma ferramenta fundamental para ampliar o alcance das políticas públicas e fortalecer a agricultura familiar nos municípios. Campos se destaca por contar com a própria Prefeitura atuando como emissora do CAF, mas o resultado é fruto do trabalho conjunto de toda a Rede CAF, destacou.
A expectativa do MDA é de que o estado continue ampliando o número de agricultores cadastrados. De acordo com a estimativa da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário, o Rio de Janeiro possui potencial para atingir cerca de 30 mil registros.
Atualmente, o CAF é considerado a principal porta de entrada para mais de 20 políticas públicas voltadas ao campo, incluindo acesso à aposentadoria rural especial, linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e programas de compra institucional de alimentos, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O cadastro é gratuito, tem validade de três anos e pode ser realizado em entidades credenciadas pelo MDA, como a Emater-Rio, Fiperj, Iterj, Incra, além de prefeituras e sindicatos rurais integrantes da Rede CAF.
Para obter o registro, o produtor deve atender critérios como possuir área de até quatro módulos fiscais, utilizar predominantemente mão de obra familiar, ter gestão familiar da propriedade e obter pelo menos metade da renda proveniente das atividades desenvolvidas no estabelecimento rural.
