A Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense, intensificou as ações de fiscalização para combater o descarte irregular de entulho em ruas e avenidas do municÃpio. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo, já resultou na notificação de cinco pessoas e na aplicação de duas multas.
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O trabalho é realizado pelo Departamento de Fiscalização e tem como objetivo orientar moradores e comerciantes sobre a destinação correta de restos de obras e materiais de construção, além de garantir o cumprimento da legislação municipal.
De acordo com a diretora do Departamento de Fiscalização, Mariana Flavio Ribeiro, os responsáveis são inicialmente notificados para regularizar a situação. Caso a irregularidade não seja corrigida, a multa é aplicada.
Durante nossa atuação como fiscais de obras, realizamos constantemente notificações e, quando necessário, multas relacionadas à permanência de materiais de construção obstruindo calçadas e vias públicas por perÃodo superior ao necessário para carga e descarga. Esse tipo de descarte prejudica a circulação de pedestres e compromete a mobilidade urbana, explicou.
A Prefeitura alerta que a prática é proibida pela Lei Municipal nº 122/2002, que institui o Código de Obras do municÃpio. Além de configurar infração, o descarte irregular pode provocar acidentes, dificultar a circulação de pedestres e causar danos ao pavimento das vias.
