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Eleições

‘Bloco do 22’ em Macaé entra na mira da Justiça Eleitoral

Evento na véspera do segundo turno é alvo de questionamento sobre a realização de showmício, o que vedado na lei eleitoral

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Um evento partidário anunciado como “Bloco do 22”, com camisetas personalizadas vendidas por R$ 45,22, convocação de artistas e divulgação associada a figuras políticas, entrou na mira da Justiça Eleitoral em Macaé, no Norte Fluminense. Além de uma notícia de irregularidade apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) do município, cidadãos também recorreram ao aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, para denunciar possíveis irregularidades relacionadas à mobilização. Previsto para sábado, dia 24, na região dos Cavaleiros, o encontro foi questionado por causa de sua possível finalidade político-eleitoral e da suspeita de que o formato pudesse caracterizar um showmício, prática proibida pela legislação em determinadas circunstâncias.

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A reportagem teve acesso aos documentos do processo, que reúne a denúncia apresentada e o despacho da Justiça Eleitoral. As informações sobre as publicações nas redes sociais também foram anexadas na apuração. O procedimento apresentado foi registrado na 109ª Zona Eleitoral de Macaé sob o número 0600064-77.2026.6.19.0109. Em despacho de 19 de outubro, o juízo determinou a intimação do Partido Liberal (PL) de Macaé, na pessoa de seu presidente, o deputado estadual Chico Machado, para que tomasse ciência da denúncia e, caso desejasse, apresentasse manifestação no prazo de 24 horas. O Ministério Público Eleitoral também recebeu vista dos autos.

Entre os elementos apresentados estão publicações que destacam o número 22, associado ao PL, a comercialização de camisetas padronizadas e vídeos de convocação pública. A divulgação envolve o cantor sertanejo Glauco Zulo, Chico Machado e o empresário João Lemos, entre outros nomes. Os registros incluem ainda a frase “Vamos aposentar o PT”, utilizada na promoção do encontro.

A denúncia questiona se a combinação entre identidade visual político-partidária, mobilização pública e possível participação de artistas ultrapassaria os limites legais de uma manifestação política e configuraria um evento destinado à promoção eleitoral com entretenimento artístico. Essa caracterização, porém, ainda depende da análise dos fatos pelas autoridades competentes.

Venda de camisetas

O perfil @blocodo22macaeoficial se apresenta como um encontro em primeira edição, e orienta os interessados a adquirir camisetas por meio de contato pelo WhatsApp. A identidade visual utiliza as cores verde, amarelo e azul, além do número 22, associado ao Partido Liberal. A divulgação também apresenta a frase “Partiu aposentar o PT?”, que vincula a mobilização a uma mensagem de conteúdo político.

Cidadãos também recorreram ao aplicativo Pardal

Além da iniciativa formal do PT, a mobilização gerou orientações para que cidadãos registrassem reclamações sobre o evento por meio do aplicativo Pardal, ferramenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada ao recebimento de denúncias de possíveis irregularidades na propaganda eleitoral. Uma mensagem de convocação para as denúncias apontava a venda de camisetas com o número 22 e a divulgação do bloco nas redes sociais como motivos para pedir a análise da Justiça Eleitoral. O material orientava os usuários a reunir capturas de tela das publicações e indicava o endereço informado para a entrega das camisetas.

A Legislação Eleitoral proíbe a realização de showmícios e de eventos semelhantes para promoção de candidaturas, bem como apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comícios e reuniões eleitorais. A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral também disciplina a propaganda eleitoral e as restrições aplicáveis a esse tipo de evento. Por outro lado, a lei permite determinadas manifestações políticas na véspera da votação, observadas as condições e os limites previstos nas normas eleitorais. Por isso, a proximidade da eleição ou a utilização de um número partidário não torna automaticamente ilegal qualquer encontro público.

Até a última atualização desta reportagem, o Partido Liberal (PL) de Macaé ainda não havia apresentado resposta nos autos, segundo as informações disponíveis no TRE-RJ. A manifestação do Ministério Público Eleitoral e eventuais novas decisões judiciais também precisam ser acompanhadas para atualizar o andamento do caso. A reportagem procurou as pessoas citadas na reportagem. As respostas serão incorporadas ao texto assim que forem recebidas.

ATUALIZADO ÀS 09h33  •   Da Redação  [ + ]  —  Produzido pela equipe de jornalismo em regime de plantão do portal NF10. Especializado em fatos urgentes, cotidiano, clima, trânsito e utilidade pública, com responsabilidade e agilidade em informar.  •  Sugira uma correção: Notou algum erro ou deseja reportar uma atualização? Fale com a redação
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