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Cidadania

Maricá anuncia mudanças para agilizar alvarás

Novo fluxo reduz de 13 para cinco etapas a aprovação de projetos e busca acelerar licenças e emissão do habite-se

Foto: Bernardo Gomes
Foto: Bernardo Gomes

A Prefeitura de Maricá anunciou mudanças no processo de aprovação de projetos da construção civil, com previsão de emissão de alvarás de obras em até cinco dias. O novo procedimento reduz de 13 para cinco as etapas necessárias para a liberação dos documentos e foi apresentado na terça-feira, dia 17, durante o encontro “Diálogo com o mercado imobiliário”, realizado no Cine Henfil, no Centro da cidade.

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A reunião contou com aproximadamente 200 participantes, entre empresários, construtores, arquitetos, engenheiros e advogados. A iniciativa foi organizada pelas secretarias municipais de Urbanismo e Planejamento Territorial e de Gestão Tributária e Fiscal, que passaram a integrar procedimentos antes realizados de forma separada.

Com a mudança, o processo será dividido em cinco fases: protocolo, análise técnica, elaboração e emissão do documento, conferência e tributação. Segundo a administração municipal, a reorganização pretende diminuir os entraves administrativos e dar mais agilidade à liberação de licenças, à emissão do habite-se e à regularização de documentos junto aos cartórios.

A medida também busca oferecer mais previsibilidade a profissionais e empreendedores que dependem das autorizações para iniciar obras. De acordo com a Prefeitura, a simplificação dos trâmites pretende reduzir a insegurança jurídica e o risco de multas para quem aguarda a liberação dos projetos.

Durante o encontro, a administração municipal também apresentou diretrizes de planejamento urbano para 2027 e informou que mantém ações semanais de fiscalização contra ocupações irregulares. Segundo a gestão, o objetivo é evitar a expansão de construções fora das normas, proteger a valorização dos imóveis e conciliar o ordenamento territorial com políticas habitacionais.

ATUALIZADO ÀS 18h20  •   Rosana Acruche  [ + ]  —  Editora do NF10. Jornalista.  •  Sugira uma correção: Notou algum erro ou deseja reportar uma atualização? Fale com a redação
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