A prefeita Carla Caputi sancionou a lei 1417/2025, com o objetivo de capacitar continuamente os profissionais envolvidos na manipulação e preparo da alimentação escolar em São João da Barra. A norma, proposta pelo vereador Caio César, autoriza a criação do Programa de Formação Continuada da Alimentação Escolar, direcionado aos trabalhadores da rede municipal de ensino responsáveis por essa tarefa. O programa visa recuperar conhecimentos e práticas tradicionais, valorizando receitas tÃpicas da cultura local, além de promover a alimentação saudável e integrar a educação nutricional ao projeto pedagógico das escolas.
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Alinhada com a Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução FNDE nº 6/2020, a iniciativa reconhece a alimentação escolar como parte do processo educativo, valorizando os profissionais envolvidos. Segundo o vereador Caio César, a formação contÃnua é essencial para qualificar as práticas desses profissionais, fortalecer a polÃtica pública de alimentação escolar e melhorar a qualidade nutricional e pedagógica nas instituições.
Esta iniciativa é fruto do compromisso do nosso mandato com a educação pública de qualidade, a segurança alimentar e a valorização dos servidores da educação, já que buscamos contribuir para uma escola mais saudável, acolhedora e integrada à realidade dos nossos alunos, Caio César, vereador.
A nova lei foi publicada no Diário Oficial dia 27 de novembro e, por ser autorizativa, sua execução definitiva levará tempo. A criação do programa não altera atribuições de cargos nem interfere na grade curricular das escolas.

