A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul Capixaba, reforçou as medidas administrativas, técnicas e jurídicas para viabilizar a desocupação da área ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na localidade de Tijuca, às margens da BR-482. Nesta semana, uma força-tarefa realizou uma nova vistoria no local para reunir informações que irão subsidiar o processo.
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A fiscalização foi realizada a partir de solicitação do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e contou com a participação de equipes das secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente, Assistência Social e Vigilância Sanitária, além de fiscais de Posturas e de Obras.
Durante a vistoria, os servidores identificaram construções irregulares, ausência de saneamento básico e de água tratada, descarte inadequado de esgoto, acúmulo de lixo e instalações elétricas improvisadas. Segundo a Prefeitura, as condições representam riscos à saúde pública, ao meio ambiente e à segurança das famílias que vivem na área.
As equipes também localizaram pessoas que necessitam de acompanhamento contínuo, entre elas idosos acamados e crianças com deficiência. As condições sociais e de saúde observadas serão registradas em relatório e encaminhadas aos órgãos responsáveis para a adoção das providências necessárias.
De acordo com o município, vistorias anteriores já haviam apontado a formação de um núcleo habitacional precário e clandestino, sem infraestrutura adequada e em desacordo com as normas urbanísticas, ambientais e sanitárias.
Todo o material produzido durante a fiscalização, incluindo registros técnicos, notificações e eventuais autos de infração ou embargo, será encaminhado à Procuradoria-Geral do Município e ao Ministério Público.
