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Espírito Santo

Campanha eleitoral começa neste domingo, 16; veja o que passa a ser permitido

Candidatos já podem pedir votos nas ruas e na internet; comícios, carreatas e impulsionamento de conteúdo também estão liberados

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A disputa pelo voto nas Eleições 2026 ganha oficialmente as ruas e as redes sociais a partir deste domingo, 16. Com o início do período de propaganda eleitoral, candidatas e candidatos passam a poder pedir votos de forma explícita e realizar uma série de ações de campanha que, até então, estavam sujeitas às restrições da chamada pré-campanha.

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A mudança ocorre um dia depois do encerramento do prazo para que partidos, federações e coligações apresentassem à Justiça Eleitoral os pedidos de registro das candidaturas. A eleição deste ano vai escolher presidente e vice-presidente da República, governadores e vices, senadores e suplentes, além de deputados federais, estaduais e distritais.

Com a campanha liberada, estão autorizadas caminhadas, passeatas, carreatas e distribuição de material gráfico. Alto-falantes e amplificadores de som podem funcionar das 8h às 22h, respeitando as distâncias estabelecidas pela legislação para locais como hospitais, escolas, igrejas, tribunais e sedes dos poderes públicos.

Os comícios também estão liberados e podem ser realizados até 1º de outubro, entre 8h e meia-noite. No comício de encerramento da campanha, o horário poderá ser estendido por mais duas horas. Já a distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas e passeatas poderá ocorrer até as 22h do dia 3 de outubro, véspera do primeiro turno.

Campanha também ganha as redes

Na internet, candidatos, partidos, federações e coligações já podem divulgar propaganda eleitoral. Também começa neste domingo o período em que é permitida a circulação paga ou impulsionada de conteúdo eleitoral, que segue até 1º de outubro, desde que obedecidas as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

As lives realizadas por candidatos também entram definitivamente no ambiente de campanha. A partir deste domingo, transmissões feitas para promoção pessoal ou divulgação de atos relacionados ao exercício de mandato são consideradas atos públicos de campanha, mesmo quando não houver referência direta à eleição.

As Eleições 2026 também têm regras específicas para o uso de inteligência artificial. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu normas para conteúdos produzidos ou manipulados com a tecnologia, dentro das medidas adotadas para enfrentar desinformação e materiais capazes de enganar o eleitorado.

Enquetes estão proibidas

O início oficial da propaganda traz ainda uma proibição importante. A partir deste domingo, não podem mais ser realizadas enquetes relacionadas ao processo eleitoral. A Justiça Eleitoral poderá exercer poder de polícia contra a divulgação desse tipo de conteúdo.

Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão segue calendário próprio e não começa junto com a campanha nas ruas e na internet.

ATUALIZADO ÀS 12h06  •   Alysson Nogueira  [ + ]  —   Diretor de Redação do NF10. Jornalista e comunicador apaixonado por histórias que conectam pessoas, instituições e comunidades.  •  Sugira uma correção: Notou algum erro ou deseja reportar uma atualização? Fale com a redação
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