Uma operação de fiscalização terminou com a interdição de uma hospedaria, em Cabo Frio, na Região dos Lagos. A ação terminou com a ida dos proprietários para a delegacia para prestar esclarecimentos.
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Segundo a Prefeitura, no imóvel de quatro pavimentos, os agentes encontraram uma série de irregularidades, entre elas falta de documentação obrigatória, obra sem autorização e problemas estruturais que colocavam hóspedes em risco.
O estabelecimento localizado na Avenida Almirante Barroso oferecia aluguel por temporada por meio das redes sociais, mas, segundo a Prefeitura de Cabo Frio, não possuía alvará, habite-se, certidão do Corpo de Bombeiros, cadastro no Cadastur e outros documentos exigidos para o funcionamento de um meio de hospedagem.
A fiscalização encontrou ainda escadas íngremes, estreitas e sem corrimão, além da ausência de saídas de emergência, extintores de incêndio e pontos adequados de exaustão e circulação de ar.
Diante das irregularidades, o Procon Municipal embargou a atividade comercial e determinou a interdição de todo o prédio.
Obra também foi embargada
Parte do imóvel estava em obras sem as autorizações municipais necessárias. A intervenção foi embargada pela Superintendência Geral de Fiscalização de Obras Particulares.
O endereço fica em área sob atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), mas, segundo a fiscalização, a obra também não possuía autorização do órgão.
Os agentes também encontraram crianças no local sem o controle de acesso exigido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Após a ação, os proprietários foram conduzidos à delegacia.
O imóvel foi desocupado e interditado tanto para hospedagem quanto para moradia. O estabelecimento permanecerá fechado até que os responsáveis regularizem a situação e apresentem a documentação exigida.
