Problemas encontrados pelo Ministério Público em escolas municipais de Apiacá, no Sul do Espírito Santo, levaram a uma série de reformas e melhorias na estrutura das unidades. As mudanças ocorreram após vistorias e recomendações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
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Entre as situações identificadas estavam quadra esportiva sem cobertura, infiltrações, janelas com vidros faltando e pisos que precisavam ser substituídos. Após as constatações, oito recomendações foram encaminhadas à Prefeitura de Apiacá.
Segundo o procurador da República Paulo Henrique Camargos Trazzi, quatro dessas recomendações já foram cumpridas integralmente e as outras quatro continuam em andamento.
Um dos exemplos das mudanças está na Escola Municipal Maria de Lourdes Alves. Durante a primeira visita, a quadra tinha piso de cimento, pintura bastante desgastada e não contava com cobertura. Na prática, os alunos praticavam atividades expostos ao sol e não podiam utilizar o espaço quando chovia.
Após a atuação do Ministério Público, a quadra entrou em reforma e já recebeu cobertura. A escola também teve os pisos das salas de aula substituídos, esquadrias das janelas trocadas e banheiros reformados.
No Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Casinha Feliz, o auditório era aberto e também ficava sem condições de uso em dias de chuva. O espaço recebeu janelas e uma porta de vidro.
As intervenções chegaram ainda à zona rural. Na Escola Santa Fé, o telhado foi substituído para acabar com problemas de infiltração, enquanto as salas de aula receberam novos pisos. Uma nova creche também está sendo construída no município.
Ministério Público acompanha cumprimento das medidas
A fiscalização faz parte do Ministério Público pela Educação (MPEduc), iniciativa que acompanha as condições oferecidas pela rede pública de educação básica. O trabalho envolve visitas às escolas, reuniões, questionários e conversas com a comunidade.
Com base nos problemas identificados, o Ministério Público apresenta recomendações ao poder público e acompanha as providências adotadas.
Em uma nova visita às escolas de Apiacá, o MP constatou mudanças em relação à situação encontrada inicialmente. A expectativa, segundo o procurador Paulo Trazzi, é que as melhorias contribuam tanto para a educação quanto para oferecer espaços mais adequados e confortáveis a alunos e profissionais da rede municipal.
