O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quarta-feira, dia 30, a decisão que determinou a retirada de publicações nas redes sociais relacionadas à alegação de que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) teria apresentado um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A sessão virtual está prevista para começar às 10h. Agência Brasil
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O caso teve início após o humorista Antonio Tabet publicar, na quinta-feira, dia 24, uma mensagem no X afirmando que a família Bolsonaro teria atacado Nossa Senhora Aparecida. Embora Flávio Bolsonaro não tenha sido citado nominalmente na postagem, a campanha alegou que a publicação estava inserida no contexto de conteúdos que atribuíam ao candidato a apresentação de um projeto de lei sobre o título de padroeira do Brasil. Ele nega ter apresentado a proposta. Agência Brasil
A pedido de Flávio Bolsonaro, o ministro André Mendonça, do TSE, determinou inicialmente a retirada da postagem de Tabet e de conteúdos semelhantes, sob o entendimento de que havia disseminação de informação falsa relacionada ao candidato. As regras eleitorais de 2026 preveem medidas contra conteúdos falsos ou gravemente descontextualizados que possam interferir no processo eleitoral. Agência Brasil
A disputa judicial, porém, passou também pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No domingo, dia 27, o ministro Flávio Dino atendeu a um recurso do humorista e derrubou a decisão de Mendonça, autorizando o restabelecimento da publicação. Posteriormente, a campanha de Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, que suspendeu a decisão de Dino. Agência Brasil
O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu não incluir a controvérsia na pauta da sessão desta quarta-feira. Até o momento, não há uma nova data definida para que o Supremo analise os processos relacionados ao episódio. Agência Brasil
Com isso, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta o julgamento virtual na Justiça Eleitoral. O caso ocorre a poucos dias do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para domingo, 4 de outubro.
