O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, afirmou nesta terça-feira, dia 20, que não há erro no resultado final da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). A declaração foi dada em entrevista à TV Brasil em meio a questionamentos sobre inconsistências nos dados preliminares recebidos pelas instituições.
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O Enamed avaliou 351 cursos de Medicina em todo o país, e cerca de 30% tiveram desempenho considerado insatisfatório, quando menos de 60% dos estudantes foram considerados proficientes na avaliação — critério que reflete diretamente no cálculo do conceito acadêmico dos cursos pela escala de 1 a 5.
Palacios reconheceu que havia divergências na comunicação prévia de dados aos cursos por meio do sistema eMEC, referentes ao número de estudantes que alcançaram proficiência. Segundo ele, essa inconsistência decorreu de um erro operacional no envio de dados às faculdades, mas não afetou a classificação final nem os indicadores publicados oficialmente, como os boletins entregues aos estudantes e os resultados disponíveis ao público.
Os resultados são válidos, estão corretos e não há qualquer intercorrência na publicação desses resultados, afirmou o presidente do Inep.
Apesar da afirmação de Palacios, entidades do setor educacional manifestaram preocupações sobre o processo. Em nota, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) destacou que as sucessivas alterações metodológicas e a divulgação de resultados após o prazo de recursos geraram dúvidas sobre segurança regulatória e transparência, especialmente quando os dados preliminares apresentados originalmente às instituições divergiam dos resultados divulgados recentemente.
O MEC anunciou que abrirá um prazo de cinco dias, a partir de 26 de janeiro, para que as instituições apresentem questionamentos ou pedidos de esclarecimento sobre os resultados do Enamed, reforçando a possibilidade de ajustes ou revisões pontuais no processo de avaliação.
O Enamed é uma ferramenta criada para avaliar a formação médica no Brasil e pode subsidiar ações de supervisão e medidas cautelares, incluindo restrição de vagas ou impedimento de novos ingressos em cursos que apresentem desempenho insuficiente ao longo dos indicadores de qualidade.
