O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta quinta-feira, dia 12, que seus apoiadores cobrem da imprensa brasileira um pedido público de desculpas pelas notícias que o apontaram como proprietário de um apartamento tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo. A declaração foi feita durante uma transmissão ao vivo na Turquia, onde participa da COP31, ao lado do deputado federal André Janones (Rede-MG).
Participe do canal de notícias do NF10 no WhatsApp
Lula afirmou que passou 580 dias preso enquanto negava ser dono do imóvel. Ele pediu que os veículos de comunicação publiquem retratações com o mesmo destaque dado às acusações.
Pedissem desculpa em letras garrafais, do mesmo tamanho que vocês fizeram a acusação, declarou o presidente.
A live ocorreu um dia depois de vir a público uma decisão da Justiça Federal de Brasília sobre o destino do dinheiro arrecadado com a venda judicial do apartamento.
A decisão determinou que mais de R$ 2,42 milhões, valor obtido com o leilão realizado em 2018, sejam destinados à OAS Empreendimentos. O imóvel havia sido atribuído a Lula pela força-tarefa da Operação Lava Jato, que sustentava que o apartamento teria sido oferecido ao então ex-presidente como vantagem indevida.
Vamos exigir um pedido de retratação e de desculpas da imprensa sobre triplex, reforçou o deputado Janones durante a transmissão.

O que decidiu a Justiça
Segundo as informações divulgadas sobre a decisão, o dinheiro estava depositado em uma conta judicial e não havia mais motivo jurídico para mantê-lo retido. O Ministério Público Federal concordou com a liberação dos valores em favor da empresa. O processo tramita sob segredo de Justiça.
A decisão sobre o destino do dinheiro, porém, não representa uma sentença de absolvição de Lula nem uma análise definitiva sobre a suficiência das provas da acusação. O encerramento do caso ocorreu depois da anulação das condenações e do reconhecimento de que não havia fundamento para manter os recursos bloqueados.
Lula havia sido condenado em 2017 pelo então juiz Sergio Moro, responsável pela 13ª Vara Federal de Curitiba, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A acusação sustentava que o tríplex teria sido destinado ao petista pela empreiteira OAS. O presidente sempre negou ser proprietário do imóvel e contestou a condução do processo.
Em 2021, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações por entender que a Justiça Federal de Curitiba não tinha competência para julgar aqueles processos. No caso específico do tríplex, o STF também confirmou a suspeição de Moro, reconhecendo a parcialidade do então magistrado. Com as decisões, as condenações deixaram de produzir efeitos jurídicos.
Ex-Juiz comenta
O senador e governador eleito do Paraná, Sergio Moro (PL), ex-juiz do caso, contestou a interpretação de Lula sobre a decisão judicial e afirmou que a Justiça não declarou que o tríplex nunca pertenceu ao petista. Em publicação nas redes sociais, ele escreveu:
a Justiça cível nunca disse que o triplex não era do Lula ou que sempre foi da OAS
Segundo o ex-juiz, a devolução dos R$ 2,42 milhões à empreiteira ocorreu porque as condenações criminais de Lula foram anuladas e não havia fundamento jurídico para manter o dinheiro bloqueado, já que o imóvel continuava registrado em nome da OAS. Moro também classificou a anulação das condenações como resultado de “motivos formais” e “políticos”.

