Senado aprova exame de proficiência para médicos obterem registro profissional

O Senado Federal aprovou o projeto que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para o exercício da profissão no Brasil. A proposta determina que médicos recém-formados somente consigam obter o registro profissional após aprovação na avaliação, que será organizada pelo Conselho Federal de Medicina.

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O texto foi analisado e aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais e seguirá agora para tramitação na Câmara dos Deputados. A iniciativa surge em meio ao aumento do número de cursos de Medicina e às discussões sobre a qualidade da formação oferecida por instituições de ensino superior em todo o país.

De acordo com o projeto, o exame deverá ser aplicado pelo CFM pelo menos duas vezes ao ano, com apoio dos conselhos regionais de medicina. A proposta estabelece que a aprovação será obrigatória para que o profissional consiga realizar o registro necessário ao exercício da medicina.

Procurei avaliar os casos similares em Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha e outros países e cheguei à conclusão de que devemos ter avaliação no quarto ano do curso pelos ministérios da Educação e da Saúde e um teste de proficiência executado pelo CFM ao final da educação., avaliou o senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Os resultados individuais dos participantes não serão divulgados publicamente. As informações serão encaminhadas ao Ministério da Educação e ao Ministério da Saúde para fins de monitoramento da formação médica no território nacional.

Nós vamos dar ao aluno o ônus de fazer duas provas ao terminar a graduação. Ele pode ser proficiente na lógica estabelecida pelo MEC, e não proficiente na lógica estabelecida pelo CFM. As provas não podem ser distintas, porque assim você não mede nada. , declarou o senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Controle sobre formação profissional
A criação do exame ocorre em meio ao crescimento do número de vagas em cursos de Medicina no Brasil nos últimos anos. A medida pretende estabelecer um parâmetro nacional de avaliação dos conhecimentos adquiridos durante a graduação e acompanhar o desempenho dos novos profissionais antes do ingresso no mercado de trabalho.