Ministério da Saúde aumenta em 15% repasses para hemodiálise no SUS

O Ministério da Saúde anunciou um aumento de 15% no valor destinado a hospitais e clínicas que realizam Terapia Renal Substitutiva (TRS), como a hemodiálise, para o Sistema Único de Saúde (SUS). O reajuste corresponde a R$ 860 milhões e tem como objetivo reduzir o tempo de espera para o tratamento.

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O reajuste, uma demanda do setor, é uma das iniciativas do Agora Tem Especialistas visando a redução do tempo de espera por Terapia Renal Substitutiva (TRS), já que garante a manutenção da qualidade dos serviços prestados atualmente, informou o ministério, em nota.

Os recursos serão destinados a 781 hospitais e clínicas que já atendem pacientes do SUS, além de 48 novos serviços de TRS que o ministério está habilitando para atuação em 16 estados.

Segundo o Ministério da Saúde, a sessão de hemodiálise passará a ter uma remuneração de R$ 277,12, um aumento de 26,84% em relação a 2022, quando o valor era de R$ 218,47. O reajuste começará a valer ainda em março.

O percentual maior de reajuste foi possível pela adoção de uma modalidade mista de orçamentação. Isso porque, além dos recursos do Orçamento Geral da União e Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, o aumento no valor da sessão de hemodiálise também terá um incentivo com o uso dos créditos financeiros garantidos pelo programa Agora Tem Especialistas, disse o secretário de Atenção Especializada à Saúde, do MS, Mozart Sales.

Além da hemodiálise, outras modalidades de tratamento passarão a ser contempladas pelo programa Agora Tem Especialistas: a diálise peritoneal, cujas sessões terão reajuste de 100%, e a pré-diálise, também com aumento de 100%. A diálise peritoneal substitui a função dos rins utilizando o próprio corpo para filtrar o sangue, enquanto a pré-diálise consiste no acompanhamento médico do paciente antes da necessidade da diálise.

Todos esses reajustes buscam incentivar ainda mais o aumento da oferta dessas modalidades de Terapia Renal Substitutiva pelos serviços que já atendem o SUS e pelos 48 novos serviços, que já começam a atuar com os aumentos anunciados hoje, acrescentou o secretário.

O Ministério da Saúde reforça que o investimento e os reajustes fazem parte das ações para melhorar o atendimento e ampliar a capacidade dos serviços de Terapia Renal Substitutiva no país.