A Prefeitura de Macaé realizará, nos dias 5, 6 e 7 de maio, uma ação especial para revisão do recadastramento do IPTU, voltada a contribuintes que identificaram divergências na metragem dos imóveis. O atendimento acontecerá na Escola do Servidor, das 8h às 17h, com foco exclusivo na análise e correção dos dados cadastrais.
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Durante os três dias, o serviço será destinado apenas aos casos em que o contribuinte percebe diferença entre a metragem registrada no cadastro municipal e a realidade do imóvel. A medida busca dar mais agilidade ao processo e evitar inconsistências na base de dados.
De acordo com a Prefeitura, não houve aumento de impostos. As diferenças identificadas estão relacionadas, na maioria das vezes, a ampliações ou alterações nos imóveis que não foram atualizadas no sistema.
Para solicitar a revisão, é necessário apresentar documento oficial com foto e também planta, croqui ou outro comprovante que indique a metragem correta do imóvel.
Após a abertura do protocolo, a análise será realizada em até 30 dias, sem cobrança retroativa. O valor do IPTU permanece o mesmo até a conclusão do processo.
Quem preferir também pode fazer a solicitação de forma online, por meio do endereço www.protocolo.macae.rj.gov.br.
