A atividade circense passou a ser reconhecida oficialmente como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional a partir desta segunda-feira, dia 11. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União por meio da Lei nº 15.405, fortalecendo o reconhecimento institucional do setor cultural brasileiro.
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A nova legislação determina que todas as formas de expressão circense desenvolvidas no país passam a integrar oficialmente o patrimônio cultural brasileiro. O reconhecimento abrange atividades como malabarismo, acrobacias, equilíbrio em corda bamba, perna de pau e palhaçaria.
Segundo o governo federal, a norma reforça o papel histórico do circo na formação artística e na identidade cultural brasileira. O texto também amplia o respaldo para criação de políticas públicas voltadas à valorização, preservação e incentivo da atividade circense no país.
O projeto teve origem no Senado Federal, por iniciativa do senador Flávio Arns, e foi aprovado posteriormente pela Câmara dos Deputados com a relatoria do deputado federal Capitão Augusto.
O circo é uma expressão cultural que une música, dança, teatro e acrobacia, com papel fundamental na formação da identidade cultural brasileira, afirmou o senador Flávio Arns.
O circo levou cultura onde o Estado não chegou, levou alegria onde havia carência, levou magia onde havia esquecimento. E fez tudo isso geração após geração, afirmou o deputado federal Capitão Augusto.
Setor reúne milhares de profissionais no país
Dados da Fundação Nacional das Artes apontam que o Brasil possui aproximadamente 800 circos de lona em funcionamento, responsáveis pela geração de renda direta para cerca de 20 mil profissionais em diferentes regiões brasileiras. O setor é considerado um dos mais tradicionais da cultura popular nacional, com presença histórica desde o século 19.
Durante a tramitação do projeto no Congresso Nacional, parlamentares destacaram que o reconhecimento oficial poderá facilitar o acesso do setor a programas de incentivo cultural, financiamento público e políticas de inclusão social. O senador Paulo Paim afirmou que o projeto ajuda a proteger “um pilar da identidade nacional”.
O texto também menciona os desafios enfrentados pelas famílias circenses itinerantes, principalmente em áreas como educação e acesso a serviços públicos. Segundo o Senado Federal, o reconhecimento formal da atividade pode contribuir para ampliar a conscientização de gestores públicos sobre as necessidades específicas dos profissionais do setor.
Seu caráter itinerante e democrático contribui para a difusão cultural, muitas vezes levando arte e entretenimento a localidades com acesso limitado a equipamentos culturais, o que reforça seu papel estratégico na promoção do direito à cultura, declarou o deputado federal Capitão Augusto.
