A PolÃcia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, dia 27, a Operação Libellum Falsum para investigar um esquema de compra e uso de certificados escolares falsos destinados à obtenção de certificados profissionais de vigilante.
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Ao todo, agentes cumpriram 10 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro e da ParaÃba. As ações ocorreram em Cabo Frio, na Região dos Lagos, e em Monteiro, na ParaÃba.
Segundo a investigação, uma escola de formação de vigilantes de Cabo Frio teria encaminhado à delegacia da PolÃcia Federal em Macaé pedidos de emissão de certificados para alunos que não possuÃam o ensino fundamental completo, requisito obrigatório para atuação na área.
Após os pedidos serem negados pela PF, a escola apresentou declarações de conclusão do ensino médio emitidas por uma instituição privada de ensino da ParaÃba.
O caso chamou a atenção dos investigadores porque, segundo a PF, os alunos inicialmente não possuÃam sequer o ensino fundamental completo e, em poucos dias, passaram a apresentar documentos indicando conclusão tanto do ensino fundamental quanto do ensino médio.
Durante a apuração, os investigadores identificaram indÃcios de falsidade ideológica nos documentos apresentados.
De acordo com depoimentos prestados à PolÃcia Federal, alguns alunos afirmaram que os certificados teriam sido providenciados pelo proprietário da escola de vigilantes por meio de um suposto sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA/EAD).
Há relatos de provas enviadas por celular, avaliações realizadas após as datas informadas nos certificados e estudantes que sequer souberam informar quais disciplinas teriam cursado.
Uma das alunas afirmou à PF que teve um certificado emitido em seu nome sem autorização, matrÃcula ou participação em aulas e provas.
Ainda segundo a investigação, o Conselho Estadual de Educação da ParaÃba informou que a instituição investigada não possuÃa autorização para oferecer ensino a distância fora do estado.
A unidade escolar também teria sido alvo de inspeção administrativa, que identificou irregularidades e resultou na suspensão das atividades.
A PolÃcia Federal informou ainda que outros certificados emitidos pela mesma instituição foram apresentados posteriormente em pedidos de emissão de certificado profissional de vigilante em Macaé.
Os investigados poderão responder por crimes como falsidade ideológica e uso de documento falso. As investigações continuam.
