Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todo o estado participam nesta segunda-feira (1º) de uma reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para discutir as prioridades dos municÃpios e contribuir com a construção do orçamento estadual de 2027.
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O encontro será realizado às 14h, no plenário da Casa, e reunirá representantes das 92 cidades fluminenses. A proposta é levantar demandas consideradas essenciais pelas administrações municipais para orientar a elaboração de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que servirá de base para o orçamento do próximo ano.
A iniciativa é promovida pela Comissão Especial de Contenção de Gastos Públicos, em conjunto com as comissões de Tributação e de Orçamento da Alerj. Entre os assuntos que devem ser debatidos estão investimentos, repasses estaduais e a execução de programas públicos que impactam diretamente os municÃpios.
Segundo o presidente da Comissão Especial de Contenção de Gastos Públicos, deputado Jair Bittencourt, o objetivo é aproximar o planejamento financeiro do Estado da realidade enfrentada pelas prefeituras.
Muitas vezes, os programas do Estado são criados e aprovados, mas não são executados ou são implementados apenas parcialmente. Vamos acolher o que for possÃvel e propor a execução de um orçamento que seja viável e compatÃvel com a realidade, afirmou.
Déficit bilionário em discussão
A reunião acontece em meio à tramitação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias encaminhado pelo Governo do Estado à Alerj no inÃcio de maio. O texto prevê um déficit de aproximadamente R$ 13 bilhões em 2027, com receita estimada em R$ 120 bilhões e despesas projetadas em R$ 133 bilhões.
As projeções do Executivo apontam ainda déficits de R$ 12,9 bilhões para 2028 e de R$ 13,8 bilhões para 2029, cenário que tem ampliado o debate sobre a definição de prioridades e a distribuição dos recursos públicos.
Além de estabelecer metas fiscais, a proposta traz diretrizes para investimentos em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento do estado, como turismo, inovação tecnológica, economia verde e economia do mar.
O projeto segue em análise na Assembleia Legislativa. Na última semana, a proposta foi debatida em plenário e teve aberto o prazo para apresentação de emendas parlamentares, que segue até o dia 3 de junho.
