O atendimento de saúde nas cinco comunidades quilombolas de Quissamã, no Norte Fluminense, poderá receber um reforço financeiro do Governo Federal. O município está em processo de habilitação para ter acesso a um incentivo mensal destinado às equipes de Saúde da Família que atuam nesses territórios. A possibilidade de novos recursos foi um dos principais assuntos de uma reunião realizada na sexta-feira, dia 6, na comunidade de Machadinha, com representantes dos governos municipal, estadual e federal.
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O encontro aconteceu na Casa de Artes da Comunidade Quilombola de Machadinha e reuniu profissionais da saúde e representantes das comunidades de Machadinha, Bacurau, Mutum, Sítio Boa Vista e Sítio Santa Luzia. Além da discussão sobre financiamento, a reunião abriu espaço para apresentar as ações já desenvolvidas no município e ouvir demandas relacionadas ao atendimento de saúde nesses locais.
A possibilidade de ampliar os recursos está ligada à Portaria GM/MS nº 9.572, publicada em 22 de dezembro de 2025 pelo Ministério da Saúde. A norma criou um incentivo financeiro federal adicional, pago mensalmente, para custear o trabalho das Equipes de Saúde da Família (eSF) que atendem populações quilombolas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O objetivo é fortalecer a atenção básica, responsável por serviços como consultas, acompanhamento de pacientes, vacinação, prevenção de doenças e visitas domiciliares. A medida considera as particularidades dessas comunidades e a necessidade de ampliar o acesso aos serviços de saúde.
Segundo as informações apresentadas durante o encontro, o município está na fase de inscrição para obter os recursos. A subsecretária municipal de Saúde, Milena Viana, afirmou que a reunião permitiu discutir novas possibilidades para o atendimento às comunidades quilombolas.
Esse encontro é uma oportunidade de apresentar o trabalho que Quissamã já desenvolve e, ao mesmo tempo, avançar na construção de novas possibilidades para fortalecer a assistência. Nosso compromisso é garantir um atendimento cada vez mais próximo, humanizado e adequado às necessidades da população quilombola, ressaltou Milena.
A representante da Secretaria de Estado de Saúde, Graciela Pagliaro, destacou que o diálogo com os municípios e as comunidades é importante para identificar necessidades específicas e orientar sobre o acesso aos recursos disponíveis.
É fundamental aproximar as equipes e promover esse diálogo com os municípios e as comunidades. Conhecer as iniciativas já realizadas e orientar sobre as possibilidades de acesso aos incentivos federais contribui para o fortalecimento da equidade na saúde, pontuou.
Já Karoline Moreira, da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde da População Negra do Ministério da Saúde, apresentou as regras da portaria e os procedimentos que precisam ser cumpridos pelos municípios interessados no financiamento.
A política representa um avanço no reconhecimento das necessidades específicas da população quilombola. O incentivo busca fortalecer o trabalho das equipes de Saúde da Família nesses territórios, contribuindo para uma atenção primária mais presente, acessível e preparada para atender essa população, destacou.
A discussão ocorreu durante o mês da Consciência Negra, período em que também ganham destaque as desigualdades enfrentadas pela população negra no acesso a direitos e serviços públicos.

