O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira, dia 28, o decreto de promulgação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em BrasÃlia. A medida marca a conclusão de uma etapa formal do processo e permite que o tratado entre em vigor de forma provisória a partir de 1º de maio, após mais de duas décadas de negociações entre os blocos.
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O acordo havia sido aprovado anteriormente pelo Congresso Nacional, que autorizou o Poder Executivo a ratificar o tratado internacional. A promulgação oficializa a adesão do Brasil ao pacto comercial, considerado um dos mais amplos já negociados entre blocos econômicos.
O tratado prevê a redução gradual de tarifas para a maior parte dos produtos comercializados entre os dois blocos. Segundo os termos do acordo, cerca de 91% dos produtos importados pelo Mercosul terão redução tarifária ao longo dos próximos anos, enquanto 95% dos produtos importados pela União Europeia também passarão por esse processo.
A resposta que a União Europeia e o Brasil deram ao mundo é que não existe nada melhor do que a gente acreditar no exercÃcio da democracia, no multilateralismo e na relação cordial entre as nações. É esse exemplo que nós damos com esse acordo aqui, afirmou Lula ao assinar o decreto.
As negociações entre Mercosul e União Europeia se estenderam por mais de 20 anos, envolvendo debates sobre acesso a mercados, regras ambientais, padrões sanitários e proteção de setores sensÃveis das economias participantes. O avanço do acordo é visto como estratégico para ampliar o comércio internacional e diversificar parceiros econômicos do Brasil.
O pacto inclui paÃses do Mercosul, como Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, e os 27 paÃses integrantes da União Europeia, formando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. A expectativa é de que o acordo aumente o fluxo de exportações e importações, além de atrair investimentos estrangeiros. A parceria multilateral vai criar um mercado de 290 milhões de consumidores em economias que somam PIB de US$ 4,39 trilhões.
Apesar do avanço, o acordo ainda depende de etapas adicionais de ratificação em paÃses europeus para sua implementação completa. A entrada em vigor inicial será provisória, permitindo a aplicação gradual das regras comerciais enquanto os trâmites finais são concluÃdos.
A promulgação do decreto representa um marco na polÃtica econômica externa do Brasil, com potencial impacto em setores como agronegócio, indústria e serviços, além de influenciar a competitividade do paÃs no cenário global.
Entre idas e vindas
As negociações entre o Mercosul e a União Europeia tiveram inÃcio teve inÃcio em 2017 e se estenderam por mais de 20 anos, marcadas por impasses em temas como tarifas agrÃcolas, acesso a mercados industriais, regras ambientais e proteção a setores sensÃveis. O acordo polÃtico foi anunciado, após sucessivas rodadas de negociação, mas desde então passou por ajustes técnicos e resistências internas em alguns paÃses europeus, o que prolongou o processo até a etapa final com a promulgação pelo Brasil.
