O governo federal anunciou nesta quarta-feira, dia 13, um subsídio de R$ 0,89 por litro de gasolina para produtores e importadores de combustíveis, em tentativa de evitar um aumento mais forte no preço pago pelos consumidores nos postos brasileiros. A medida foi divulgada após a escalada do petróleo no mercado internacional em meio às tensões geopolíticas no Oriente Médio.
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Como a receita da União por meio de dividendos, royalties e participação tem crescido com o aumento da cotação do petróleo no mercado internacional, a medida será neutra do ponto de vista fiscal, disse o Ministério de Minas e Energia em nota.
Segundo o governo, a subvenção será temporária e terá como objetivo reduzir os impactos imediatos da alta do barril do petróleo sobre o mercado interno. O benefício será destinado às empresas responsáveis pela produção e importação de combustíveis, funcionando como compensação financeira para segurar reajustes no preço da gasolina.
A decisão ocorre após a valorização internacional do petróleo elevar a pressão sobre os custos de importação e distribuição de combustíveis no Brasil. Nos últimos dias, o mercado global reagiu ao aumento das tensões envolvendo países produtores de petróleo e ao risco de impactos no fornecimento internacional da commodity.
O governo Luiz Inácio Lula da Silva argumenta que a medida busca proteger consumidores e evitar impactos inflacionários mais amplos sobre alimentos, transporte e logística. Integrantes da equipe econômica avaliam que aumentos sucessivos nos combustíveis poderiam pressionar a inflação e afetar a atividade econômica nos próximos meses.
Medida gera debate sobre impacto fiscal
O anúncio reacendeu discussões sobre o impacto das políticas de subsídio nas contas públicas.
Especialistas destacam que o Brasil continua parcialmente dependente da dinâmica externa de preços, mesmo com produção nacional relevante por meio da Petrobras.
O valor de R$ 0,89 por litro poderá reduzir parte da pressão imediata sobre os preços nas bombas, mas analistas avaliam que a duração do benefício dependerá do comportamento do petróleo internacional e da capacidade fiscal do governo federal de manter o programa nos próximos meses.
