INSS não vai suspender aposentadorias de quem ainda não tem nova identidade

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que não deixará de pagar aposentadorias e pensões a beneficiários que ainda não têm a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), apesar de mensagens equivocadas que vêm circulando nas redes sociais e em aplicativos de troca de mensagens sugerindo o contrário.

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A confusão se espalhou nas últimas semanas com posts afirmando que o pagamento dos benefícios poderia ser cortado caso o aposentado não apresentasse o novo documento de identidade no formato nacional — rumor que não procede e foi oficialmente desmentido pelo próprio órgão.

O INSS esclareceu que a atualização do RG não é requisito obrigatório para manter o pagamento de aposentadorias, pensões por morte ou outros benefícios previdenciários. A regra vale inclusive para quem ainda possui o documento no formato antigo ou está em processo de emissão da nova identidade — desde que não existam outras pendências cadastrais.

Em outras palavras:

• Quem recebe aposentadoria continuará a receber normalmente, mesmo sem o novo RG;
• A ausência do novo documento de identidade não será motivo de bloqueio ou suspensão do benefício;
• O INSS aceitará documentos antigos ou outras formas de identificação, enquanto o novo documento não é providenciado.

O boato ganhou força após o governo destacar a modernização dos documentos civis, incluindo a implantação do novo padrão de identidade nacional, que reuniu informações como foto, CPF e outros elementos em um único documento. Apesar disso, essa modernização não tem impacto direto nos critérios de recebimento de benefícios do INSS.

Mensagens em redes sociais chegaram a afirmar que o INSS iria “bloquear pagamentos” de aposentados por falta da nova identidade, o que não foi confirmado por nenhuma portaria, lei ou ato oficial do instituto.

O INSS continua a aceitar documentos oficiais com foto que comprovem a identidade do titular. Além do RG, podem ser apresentados:

• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Passaporte válido;
• Carteira de trabalho (com foto);
• Outros documentos oficiais reconhecidos.

Ou seja, a falta do novo RG não impede o atendimento ou o pagamento de benefícios. O que importa para o INSS é que o segurado apareça regularmente no sistema com identificação válida.

O que fazer em caso de dúvida

Quem tiver dúvidas sobre a necessidade de atualizar dados cadastrais no INSS pode:

• Consultar o aplicativo Meu INSS;
• Ligar para o telefone 135 (atendimento da Previdência);
• Procurar uma agência do INSS para atendimento presencial.