O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou na quinta-feira (4) o programa Gás do Povo, que proporcionará gás de cozinha gratuito para 15,5 milhões de famílias de baixa renda no Brasil, em substituição ao Auxílio Gás. A medida foi formalizada em um evento na comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, onde Lula assinou a medida provisória (MP) que cria o programa, a qual será enviada ao Congresso Nacional para aprovação. A MP entra em vigor imediatamente, contudo, precisa ser votada em até 120 dias para não perder a validade. As distribuições dos botijões devem iniciar em 30 de outubro e serão feitas sem intermediários, buscando garantir um acesso mais direto e democrático.
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O novo programa tem como objetivo principal facilitar o acesso ao gás de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade social, proporcionando um alívio significativo nas despesas domésticas. Lula destacou a problemática dos preços elevados que as famílias enfrentam atualmente. “Um botijão desse sai da Petrobras, com 13 quilos de gás, a R$ 37. Ele chega em muitos lugares a R$ 150, R$ 140, a R$ 130. É um absurdo a diferença entre o preço da Petrobras e o preço que o gás chega”, enfatizou Lula.
Com o Gás do Povo, cada família beneficiada retirará os botijões diretamente nas revendas credenciadas pelo governo, em vez de receber o benefício em forma de dinheiro. Essa mudança visa aumentar a eficiência, transparência e controle sobre a política pública de distribuição de gás. Além disso, a substituição do uso de lenha pela queima de gás apresenta benefícios para a saúde pública, uma vez que o uso de biomassa gera poluição e riscos à saúde da população.
O programa será totalmente custeado com recursos públicos, sem a necessidade de créditos adicionais. Para o ano de 2023, já estão garantidos mais de R$ 3,57 bilhões na Lei Orçamentária Anual (LOA) para sua implementação, com uma previsão de R$ 5,1 bilhões para 2026. O acesso ao programa é destinado às famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) que possuem uma renda mensal per capita de até meio salário mínimo.
Funcionamento e Distribuição
A operacionalização do Gás do Povo será realizada de diversas formas: um aplicativo gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social permitirá que os beneficiários localizem revendas credenciadas e acessem um vale eletrônico. Alternativamente, eles poderão utilizar um cartão específico do programa, um vale impresso retirado em agências da Caixa Econômica Federal ou ainda o próprio cartão do Bolsa Família. As revendas credenciadas precisarão exibir uma identidade visual padronizada e informações sobre o programa.
O preço do botijão será definido de forma regionalizada pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, levando em conta dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e buscando reduzir desigualdades. O valor de referência acordado não incluirá o frete de entrega do gás de cozinha.
