As obras da nova usina termelétrica prevista para São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense, devem começar em junho de 2027. O cronograma do empreendimento estabelece ainda que a licença ambiental de instalação deverá ser obtida até março do próximo ano. A unidade, projetada para a região de Buena, terá investimento estimado em R$ 178,7 milhões.
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A implantação da UTE Porto Norte Fluminense I D foi autorizada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União. A empresa responsável pelo projeto é a Engeko Green Ltda., autorizada a explorar a geração de energia no local pelo prazo de 35 anos.
Pelo cronograma estabelecido, a empresa deverá obter a Licença Ambiental de Instalação até 1º de março de 2027. Já o início das obras civis está previsto para 1º de junho de 2027. A etapa de montagem eletromecânica dos equipamentos deverá começar em janeiro de 2028.
A previsão é que a termelétrica esteja totalmente em operação comercial até 1º de outubro de 2028. A unidade terá potência instalada de 62,328 megawatts (MW), divididos entre seis grupos geradores, e utilizará gás natural para a produção de energia.
Além da construção da usina, o projeto prevê uma estrutura própria para escoar a energia produzida. Será implantada uma subestação elevadora e uma linha de transmissão de aproximadamente 60 quilômetros, ligando São Francisco de Itabapoana à Subestação Campos 2, em Campos dos Goytacazes. Os custos dessa estrutura ficarão sob responsabilidade da empresa.
O empreendimento também foi enquadrado no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Com os benefícios tributários previstos pelo programa, o investimento considerado após a desoneração é estimado em R$ 162,2 milhões, uma redução de cerca de R$ 16,5 milhões.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ficará responsável pelo acompanhamento do cumprimento do cronograma e das demais obrigações relacionadas à implantação da usina. O descumprimento injustificado dos prazos estabelecidos pode resultar em sanções previstas na autorização.
