As compras internacionais de até US$ 50 voltaram ao radar do governo federal. Após zerar o Imposto de Importação de 20% em maio, a equipe econômica acompanha o crescimento das encomendas vindas do exterior e avalia a possibilidade de retomar a cobrança caso sejam identificados impactos negativos sobre a indústria e o comércio brasileiros.
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A discussão envolve a chamada “taxa das blusinhas”, como ficou conhecido o imposto aplicado principalmente às compras de baixo valor feitas em plataformas internacionais. Apesar da avaliação em curso, ainda não há decisão pela volta da alíquota de 20%.
A isenção foi estabelecida por meio da Medida Provisória 1.357/2026. Com a mudança, compras internacionais de até US$ 50 realizadas dentro das regras do Programa Remessa Conforme deixaram de pagar o Imposto de Importação. A incidência do ICMS, de competência estadual, permanece.
O movimento das importações após a retirada do imposto passou a ser acompanhado de perto pelo governo. Dados divulgados após a mudança apontaram crescimento expressivo no número de remessas internacionais, aumentando a preocupação de setores da indústria e do varejo com a concorrência dos produtos vendidos diretamente do exterior.
Empresários defendem que a diferença na carga tributária pode favorecer produtos importados em relação aos comercializados no Brasil, com possíveis reflexos sobre vendas, produção e empregos. É justamente o comportamento desses indicadores que deve pesar na decisão sobre manter a alíquota zerada ou restabelecer a cobrança.
O imposto já vai voltar?
Não. Até o momento, a volta dos 20% é uma possibilidade em avaliação, e não uma decisão tomada pelo governo federal. A Fazenda monitora os efeitos da isenção e poderá propor uma mudança caso os dados indiquem necessidade de rever a política adotada em maio.
Para quem compra em sites internacionais, portanto, nada muda neste momento. As encomendas enquadradas nas regras atuais continuam sem o Imposto de Importação de 20%, embora permaneçam sujeitas aos demais tributos previstos para esse tipo de operação.
A discussão, no entanto, coloca novamente a “taxa das blusinhas” no centro do debate econômico, poucos meses depois de sua retirada. O desempenho das importações e os impactos sobre o mercado brasileiro serão determinantes para definir se a isenção será mantida ou se as compras internacionais voltarão a enfrentar a cobrança federal.
