O recadastramento dos ambulantes do Programa Renda Alternativa continua sendo realizado pela Prefeitura de Rio das Ostras nesta semana. O processo, iniciado na última terça-feira, dia 9, segue até o dia 19 de dezembro e é obrigatório para todos os trabalhadores que desejam manter a autorização para atuar no espaço público durante o primeiro semestre de 2026.
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O atendimento ocorre na Coordenadoria Geral de Fiscalização e Postura (Comfis), situada na Avenida Roberto Silveira, s/nº, em Costazul, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Após a atualização cadastral, os ambulantes recebem a guia de pagamento referente à ocupação do solo municipal.
Para efetivar o recadastramento, é necessário apresentar documento de identidade, o crachá utilizado na atividade e comprovante de residência. Ambulantes que trabalham com alimentos devem apresentar atestado de saúde atualizado e certificado de desinsetização do equipamento ou veículo utilizado. Quem atua com veículos motorizados, como trailers e food trucks, precisa apresentar também o CRLV.
A Prefeitura reforça que o recadastramento garante a organização das atividades no espaço público, além de assegurar condições sanitárias e operacionais adequadas para os trabalhadores ao longo do próximo ano.
