Rio é o segundo estado com mais processos de violência doméstica no país

O estado do Rio de Janeiro aparece como um dos principais polos de judicialização da violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. O levantamento é da Predictus, empresa especializada em dados judiciais.

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Entre os anos de 2016 e 2026, o estado registrou 853.845 processos relacionados ao tema, o equivalente a 13,2% de todas as ações desse tipo no país. O volume coloca o Rio como o segundo estado com maior número absoluto de processos, atrás apenas de São Paulo. Em termos proporcionais, a taxa fluminense é de 4.879,1 processos por 100 mil habitantes, índice que evidencia não apenas a incidência da violência, mas também a capacidade de registro e judicialização dos casos.

As medidas protetivas de urgência, principal instrumento previsto na Lei Maria da Penha para interromper situações de risco, também aparecem em destaque no levantamento. No período analisado, o Rio contabilizou 454.340 medidas protetivas, o que representa 13,3% do total nacional. O número indica que mais da metade dos processos no estado envolve pedidos emergenciais de proteção às vítimas.

Apesar do alto volume de ações, o estudo chama atenção para uma característica específica da tramitação no Rio: apenas 4,1% dos processos correm em segredo de Justiça. O percentual é bem inferior ao observado em estados como Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde o sigilo ultrapassa 90%, revelando diferenças na forma como o sistema de Justiça lida com a exposição e a proteção das mulheres.

No cenário nacional, o Brasil acumulou 6,47 milhões de processos relacionados à violência doméstica em dez anos, com crescimento de 64% entre 2016 e 2025. Para especialistas, o avanço pode refletir tanto o aumento da violência quanto a ampliação dos canais de denúncia e da estrutura judicial.

Para o fundador da Predictus, Hendrik Eichler, os dados expõem um paradoxo.

Embora o país tenha avançado no arcabouço legal e nos mecanismos de proteção, o sistema de Justiça ainda opera majoritariamente de forma reativa, sendo acionado, na maior parte dos casos, apenas quando a violência já atingiu níveis críticos, afirmou.