A chamada “taxa das blusinhas” arrecadou mais de R$ 2 bilhões para os cofres federais em 2026 antes de ser revogada pelo Governo Federal. Dados da Receita Federal apontam que a cobrança sobre compras internacionais de até US$ 50 gerou aproximadamente R$ 2,13 bilhões entre janeiro e meados de maio deste ano, período anterior à publicação da medida provisória que zerou a alíquota do imposto de importação para esse tipo de remessa.
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Embora a medida tenha sido criticada por consumidores devido ao aumento do preço de produtos adquiridos em plataformas internacionais, representantes da indústria brasileira defendem que a tributação cumpriu um papel importante na proteção da produção nacional. O argumento é que empresas instaladas no Brasil enfrentam custos tributários, trabalhistas e regulatórios que não são suportados por vendedores estrangeiros que comercializam produtos diretamente ao consumidor brasileiro.
A cobrança de 20% sobre compras de até US$ 50 entrou em vigor em agosto de 2024 e foi apresentada como uma forma de reduzir a diferença competitiva entre o varejo nacional e plataformas internacionais de comércio eletrônico. Setores como os de confecção, calçados, têxtil e bens de consumo alegavam perda de mercado para produtos importados vendidos a preços inferiores aos praticados no Brasil.
Segundo entidades empresariais, a defesa da indústria nacional não está ligada apenas à arrecadação de impostos, mas também à preservação de empregos e investimentos. O setor argumenta que a produção brasileira gera postos de trabalho, recolhe tributos em todas as etapas da cadeia produtiva e movimenta economias locais em milhares de municípios do país.
Indústria e setor têxtil defendem proteção à produção nacional
Representantes da indústria e do varejo nacional afirmam que a tributação das compras internacionais de pequeno valor ajudou a reduzir a concorrência considerada desigual entre empresas brasileiras e plataformas estrangeiras. Para o setor produtivo, a discussão vai além da arrecadação e envolve a preservação de empregos, investimentos e da capacidade de produção instalada no país.
Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que a cobrança contribuiu para preservar cerca de 135 mil empregos e manter R$ 19,7 bilhões em circulação na economia brasileira. Segundo a entidade, a medida também evitou a entrada de aproximadamente R$ 4,5 bilhões em produtos importados no mercado nacional.
O objetivo principal da ‘taxa das blusinhas’ não é tributar o consumidor, mas proteger a economia. Tornar a indústria brasileira competitiva é primordial para que nós possamos manter empregos e gerar renda, defendeu o superintendente de Economia da CNI, Márcio Guerra.
Debate entre arrecadação e competitividade
A revogação da taxa ocorreu em maio, quando o Governo Federal publicou medida provisória autorizando a redução a zero do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50 realizadas por pessoas físicas. Com a mudança, permanece apenas a cobrança do ICMS estadual sobre essas operações.
Para defensores da indústria nacional, o desafio agora será encontrar mecanismos que garantam concorrência equilibrada entre fabricantes brasileiros e plataformas internacionais. O setor sustenta que empresas instaladas no país continuam sujeitas a uma carga tributária mais ampla, custos logísticos elevados e exigências regulatórias que não incidem da mesma forma sobre produtos importados de baixo valor.
É inadmissível que empresas brasileiras arquem com elevada carga tributária, juros reais altíssimos e custos regulatórios enquanto concorrentes estrangeiros recebem vantagens ainda maiores para acessar o mercado nacional, criticou em nota a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).
Impacto econômico
Além dos R$ 2,13 bilhões arrecadados nos primeiros meses de 2026, a cobrança gerou aproximadamente R$ 8,2 bilhões em receitas federais desde sua criação, em agosto de 2024. Os números demonstram a relevância econômica da medida, que se transformou em um dos temas mais debatidos da política tributária e comercial brasileira nos últimos anos.
Especialistas apontam que a discussão sobre a taxa das blusinhas vai além da arrecadação. O debate envolve a capacidade de a indústria brasileira competir com grandes plataformas globais, a preservação de empregos no país e a busca por um ambiente de concorrência considerado mais equilibrado para empresas nacionais e estrangeiras.
Um grave retrocesso econômico e um ataque direto à indústria, ao varejo nacional e aos 18 milhões de empregos gerados no Brasil, afirmou em nota a Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex).
