O Governo Federal lançou uma nova linha de crédito voltada para microempreendedores individuais de baixa renda que atuam no setor do turismo. Batizado de “Do Lado do Turismo Brasileiro”, o programa oferecerá financiamentos de até R$ 21 mil para profissionais inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e no Cadastur, sistema oficial do Ministério do Turismo.
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A iniciativa foi apresentada durante a abertura do 10º Salão do Turismo, realizado em Fortaleza, no Ceará. Segundo o Ministério do Turismo, o objetivo é ampliar o acesso ao crédito formal para trabalhadores que normalmente enfrentam dificuldades para conseguir financiamento em instituições bancárias tradicionais.
O público-alvo inclui guias turísticos, vendedores ambulantes, motoristas, artesãos, comerciantes de praia e outros pequenos empreendedores ligados à cadeia do turismo. Atualmente, mais de 46 mil microempreendedores individuais estão cadastrados no Cadastur em todo o país.
De acordo com o Governo Federal, os empréstimos terão juros de até 5% ao ano acrescidos do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, além de prazo de até 24 meses para pagamento e carência de até seis meses para início das parcelas. Os recursos serão financiados pelo Fundo Geral de Turismo, enquanto o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social disponibilizará inicialmente R$ 100 milhões em garantias por meio do Fundo de Garantia de Operações.
Programa começará pelo Nordeste
Nesta primeira etapa, a linha de crédito será disponibilizada apenas para MEIs da Região Nordeste. A expectativa do Governo Federal é ampliar posteriormente o programa para outras regiões do Brasil. Os interessados deverão manifestar interesse por meio de plataforma virtual do Banco do Nordeste, passando depois por análise de crédito e entrevista com agente financeiro.
Estamos falando daquela senhora que vende cachorro-quente na rua, do vendedor de coco na praia e de trabalhadores que muitas vezes têm dificuldade de acessar crédito, declarou o ministro durante o lançamento da iniciativa, o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano.
Os recursos poderão ser utilizados para compra de equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas e pequenas reformas relacionadas às atividades turísticas. O programa também permitirá que inscritos no CadÚnico que ainda não possuem MEI possam formalizar uma microempresa, realizar cadastro no Cadastur e solicitar o financiamento.
Como Solicitar o crédito
- É necessário está inscrito no Cadastro Único – CadÚnico
- Ter cadastro ativo no Cadastur, do Ministério do Turismo.
- Atualizar os dados no Portal Gov.br
- Acessar a plataforma de crédito do Banco do Nordeste
- Solicitar o financiamento e passar pela análise cadastral
- Crédito de até R$ 21 mil
- Carência de até 6 meses
- Prazo de até 24 meses para pagamento
- Juros reduzidos
- Quem ainda não é MEI precisa:
- Abrir um MEI
- Obter CNPJ
- Fazer cadastro no Cadastur antes da solicitação do crédito
