A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou uma nova liberação de recursos emergenciais para municípios fluminenses afetados pelas fortes chuvas e desastres climáticos registrados nos últimos meses.
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Enquanto 17 cidades já começam a receber recursos previstos em lei sancionada, a Alerj anunciou um novo repasse de R$ 35 milhões para contemplar outros municípios atingidos pelos temporais.
Cada cidade contemplada receberá R$ 1,75 milhão destinados a ações de recuperação urbana, infraestrutura e prevenção de novos danos. Entre os municípios beneficiados estão cidades que frequentemente sofrem com enchentes, deslizamentos e impactos provocados pelas chuvas intensas.
Cidades por região
Dos 37 municípios contemplados, parte das cidades já integrava a primeira seleção aprovada anteriormente pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para recebimento de recursos emergenciais destinados à recuperação após as fortes chuvas, agora, um novo projeto ampliou a lista:
- Na região Norte Fluminense, municípios como Campos dos Goytacazes, São Fidélis e Cardoso Moreira aparecem entre os locais que vão receber investimentos para recuperação de estruturas urbanas e melhorias em áreas de risco.
- Já no Noroeste Fluminense, cidades como Itaperuna, Laje do Muriaé, Italva, Natividade, Bom Jesus do Itabapoana, São José de Ubá, Aperibé, Varre-Sai, Cambuci, Porciúncula e Santo Antônio de Pádua também integram a lista de municípios contemplados com os recursos.
- Na Região Serrana, os recursos atenderão municípios historicamente afetados por tragédias climáticas, incluindo Cantagalo, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu e São Sebastião do Alto.
- Na Região dos Lagos, cidades como Rio das Ostras, Silva Jardim, Casimiro de Abreu e Rio Bonito também poderão utilizar os recursos para obras emergenciais e ações de prevenção contra os impactos das chuvas.
- Outros municípios fluminenses beneficiados pelos repasses são Angra dos Reis, Barra Mansa, Pinheiral, Resende, Japeri, Vassouras, Magé, Mesquita, Nova Iguaçu, Paraíba do Sul, Rio Claro, Paraty, Paty do Alferes, Piraí e São João de Meriti.
Recursos poderão ser usados em obras e prevenção
Segundo a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, os valores poderão ser utilizados na recuperação de vias públicas, contenção de encostas, drenagem urbana, reconstrução de estruturas danificadas e em ações preventivas contra desastres naturais.
O estado do Rio de Janeiro vem enfrentando eventos climáticos extremos com maior frequência nos últimos anos, principalmente durante períodos de chuva intensa no verão, o que aumentou a pressão por investimentos em infraestrutura e proteção de áreas vulneráveis.
A proposta aprovada pela Alerj também reforça a necessidade de ações permanentes de prevenção e planejamento urbano para reduzir os impactos provocados por enchentes e deslizamentos em municípios fluminenses.
Não poderíamos ficar indiferentes diante da situação enfrentada por essas cidades. Apresentamos o projeto para garantir uma resposta rápida da Alerj aos municípios atingidos, permitindo apoio às famílias afetadas e à recuperação dos danos causados pelas chuvas. É uma medida de responsabilidade e solidariedade com a população fluminense, afirmou o Presidente da Alerj, Douglas Ruas.
Custeio dos recursos
Os recursos aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro saem do chamado Fundo Especial da Alerj, formado principalmente por economias orçamentárias realizadas pela própria Assembleia ao longo da atual gestão administrativa da Casa.
O novo projeto autoriza a destinação de R$ 35 milhões do Fundo Especial do Legislativo fluminense. O valor se soma aos quase R$ 30 milhões já autorizados anteriormente, totalizando cerca de R$ 65 milhões em repasses emergenciais destinados a 37 cidades fluminenses.
Segundo a Alerj, o dinheiro é resultado de medidas de contenção de despesas e economia interna adotadas pela administração da Assembleia nos últimos meses. Os recursos poderão ser utilizados em ações emergenciais nas áreas de assistência social, saúde, recuperação de infraestrutura urbana e rural, drenagem e reconstrução de áreas afetadas pelos temporais.
