O vice-prefeito de Trajano de Moraes, Hélio Luiz Fazoli, é alvo de uma investigação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro por supostamente ter forjado uma união estável com uma ex-procuradora do Estado para obter uma pensão previdenciária. O caso ganhou repercussão nacional após ser exibido pelo programa Fantástico, da TV Globo, neste domingo, dia 31.
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Segundo a denúncia, Hélio formalizou em cartório, em 2014, uma união estável com Ângela MarÃlia de Moraes Peçanha, então com 83 anos. A ex-procuradora do Estado era tia de sua ex-esposa, Adriana Canes Peçanha, de quem havia se divorciado cerca de dez meses antes.
Ângela morreu em 2017 e, após o falecimento, Hélio passou a receber uma pensão paga pelo Rioprevidência, fundo responsável pelos benefÃcios de servidores estaduais. De acordo com as investigações, os pagamentos chegaram a quase R$ 50 mil mensais.
O que aponta a investigação
Para o Ministério Público, a união nunca existiu de fato e teria sido formalizada apenas para garantir o acesso ao benefÃcio previdenciário. Familiares da ex-procuradora ouvidos pela reportagem afirmaram que jamais tiveram conhecimento de qualquer relacionamento amoroso entre os dois.
A investigação também identificou que, no mesmo dia em que a união estável foi registrada, Hélio recebeu uma procuração que lhe concedia amplos poderes para movimentar as contas bancárias de Ângela.
Ainda segundo o MP, a quebra do sigilo bancário revelou transferências frequentes de recursos para Adriana Canes Peçanha, ex-esposa do vice-prefeito. Para os promotores, há indÃcios de que os valores recebidos da pensão eram compartilhados entre os dois.
De acordo com a denúncia, Hélio e Adriana teriam recebido, ao longo de quase dez anos, aproximadamente R$ 5 milhões provenientes dos cofres públicos.
Justiça bloqueia patrimônio
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público e determinou a suspensão imediata do pagamento da pensão. A decisão também bloqueou os bens de Hélio Luiz Fazoli e Adriana Canes Peçanha.
A medida atinge contas bancárias, aplicações financeiras, imóveis, veÃculos, ações e até criptomoedas. O objetivo é garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos e permitir o aprofundamento das investigações sobre o patrimônio ligado ao caso.
Além da suposta fraude previdenciária, o Ministério Público busca esclarecer o destino dos bens deixados por Ângela MarÃlia de Moraes Peçanha, que não tinha filhos nem herdeiros diretos.
O que dizem os envolvidos
Em nota a TV Globo, o Rioprevidência informou que já suspendeu o pagamento da pensão e afirmou que não identificou indÃcios de irregularidades quando o benefÃcio foi concedido. O órgão informou ainda que acompanha o caso em conjunto com a Procuradoria-Geral do Estado. Já a defesa de Hélio Luiz Fazoli e Adriana Canes Peçanha declarou que a investigação foi conduzida sem que os acusados fossem ouvidos previamente. Os advogados afirmam que a acusação se baseia em versões influenciadas pelo cenário polÃtico local e contestam os depoimentos de familiares da ex-procuradora.
A defesa também sustenta que não existe inventário aberto dos bens de Ângela e nega que o patrimônio da ex-procuradora tenha sido transferido para Hélio. Por fim, afirma que a inocência dos dois será comprovada ao longo do processo judicial.
