Fenômeno natural altera paisagem da Praia do Forte, em Cabo Frio
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou um conjunto de medidas para reduzir o tempo de análise de processos regulatórios e priorizar inovações desenvolvidas no Brasil, em meio a pressões por celeridade na aprovação de medicamentos, vacinas e tecnologias voltadas à saúde pública.
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Segundo o presidente da Anvisa, a estratégia inclui a contratação de cerca de 100 novos servidores concursados, com nomeações previstas até fevereiro, além de medidas temporárias para otimizar a fila de processos, que atualmente acumula pedidos de registro de produtos e análises técnicas.
Entre os instrumentos em avaliação está o uso de uma força-tarefa interna para acelerar etapas de análise e o aproveitamento de dados e documentação de estudos realizados no exterior — uma prática regulatória conhecida como reliance — para reduzir duplicidade de esforços e ganhar agilidade, sem comprometer critérios técnicos de segurança sanitária.
A agência também vem estruturando um Comitê de Inovação para identificar e acompanhar produtos considerados prioritários, incluindo tecnologias emergentes com potencial impacto na saúde pública. Casos citados em entrevistas recentes à Agência Brasil envolvem pesquisas em vacinas e tratamentos que estão em fases iniciais de desenvolvimento no país.
Segundo a Anvisa, o objetivo é reduzir pela metade o tempo de espera nas filas de análise nos próximos seis meses e normalizar os prazos em cerca de um ano, mantendo o rigor técnico e a segurança exigidos nos procedimentos regulatórios.
O plano ocorre em um cenário em que, apesar do aumento de inovações no setor de saúde, processos de registro e avaliação de produtos no país são frequentemente apontados como mais lentos em comparação a outras agências reguladoras internacionais, o que pode afetar o acesso a novas terapias e tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS) e no mercado privado.
