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Cidadania

19 de Abril: Dia dos Povos Indígenas e os direitos de indígenas com deficiência

Dados revelam desigualdade maior entre povos originários e apontam ausência de ações específicas para garantir inclusão

  •  Da Redação
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Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

No Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, especialistas e entidades sociais voltam a chamar atenção para uma realidade ainda pouco debatida no Brasil: a invisibilidade das pessoas indígenas com deficiência. O grupo enfrenta uma dupla vulnerabilidade, marcada por barreiras sociais, territoriais e culturais, além da ausência de políticas públicas específicas voltadas às suas necessidades.

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Precisamos mostrar aos parentes do contexto urbano e os que estão no território nossa existência, que, por muito tempo, foi apagada e demonizada, diz Siana Guajajara, se referindo ao fato de que, em algumas etnias, era tradição a prática do infanticídio em bebês nascidos com algum tipo de deficiência.

Levantamentos recentes reforçam o cenário de desigualdade. Enquanto o Brasil registra cerca de 14,4 milhões de pessoas com deficiência, o equivalente a 7,3% da população, os índices são ainda mais elevados entre os povos indígenas em determinadas regiões.

Dados apontam que, no Espírito Santo, por exemplo, 11,4% da população indígena vive com algum tipo de deficiência, percentual superior ao da média geral, que é de 7,2%.

Segundo especialistas, essa diferença evidencia não apenas questões de saúde, mas também desigualdades históricas e estruturais. O acesso limitado a serviços básicos, como atendimento médico especializado, educação inclusiva e políticas de reabilitação, contribui para o agravamento das condições enfrentadas por essas populações.

Para o diretor social da Federação das Apaes do Espírito Santo, Vanderson Gaburo, o tema ainda carece de maior visibilidade no debate público.

É difícil imaginar um país tão diverso, mas que ainda mantém invisíveis pessoas que vivenciam duas vulnerabilidades históricas: ser indígena e ter deficiência, comentou o diretor social da Feapaes-ES, Vanderson Gaburo.

Além da invisibilidade social, estudos apontam falhas na própria formulação de políticas públicas. Pesquisas indicam que, embora o Brasil possua legislações voltadas tanto à saúde indígena quanto à pessoa com deficiência, a interseção entre esses dois grupos raramente é contemplada de forma direta nas diretrizes oficiais.

Falta de dados agrava cenário
Outro fator que contribui para a exclusão é a escassez de dados específicos sobre indígenas com deficiência. Sem informações detalhadas, a elaboração de políticas públicas se torna limitada, dificultando a criação de programas eficazes que atendam às necessidades reais dessas comunidades.

A ausência de visibilidade estatística também impacta áreas como educação e inclusão social. Especialistas apontam que muitos indígenas com deficiência enfrentam dificuldades no acesso à escolarização e aos serviços de apoio, o que amplia o ciclo de exclusão e vulnerabilidade ao longo da vida.

Diante desse cenário, entidades e pesquisadores defendem a ampliação de políticas públicas integradas, que considerem as especificidades culturais e territoriais dos povos indígenas. A proposta é garantir não apenas acesso, mas também inclusão efetiva, respeitando a diversidade e promovendo cidadania para um grupo que historicamente permanece à margem das ações governamentais.

ATUALIZADO ÀS 08h50  •   Da Redação — Produzido pela equipe editorial e direção do portal NF10. Atuamos com apuração rigorosa, checagem de fatos e atualização constante para garantir informação precisa, confiável e relevante para todos.  •  Sugira uma correção: Notou algum erro ou deseja reportar uma atualização? Fale com a redação
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