Governadores resistem e travam corte do ICMS sobre diesel no país

A proposta do governo federal para reduzir o ICMS sobre o diesel enfrenta forte resistência dos governadores, que relutam em abrir mão de uma das principais fontes de arrecadação estadual. A medida prevê a divisão das perdas com a União, mas ainda assim encontra barreiras políticas e fiscais nos estados, especialmente os mais dependentes do imposto sobre combustíveis.

Clique aqui para seguir o NF10 no Facebook

Segundo o Ministério da Fazenda, a ideia é zerar o ICMS sobre o diesel por um período limitado, com compensação parcial das perdas. A estimativa é de impacto mensal de cerca de R$ 3 bilhões, com metade desse valor sendo coberta pelo governo federal.

A proposta implica perda relevante de arrecadação, comentou secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.

Apesar da sinalização de apoio de parte dos estados, unidades federativas estratégicas ainda não aderiram ao acordo. Entre elas estão Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Amazonas e Alagoas, que representam peso significativo na economia nacional e na arrecadação tributária.

A resistência ocorre em um cenário de aumento recente do ICMS sobre combustíveis. Em 2026, o imposto foi reajustado para R$ 1,17 por litro no diesel, consolidando o segundo ano consecutivo de alta e ampliando a carga tributária estadual sobre o setor.

Além disso, estados com maiores alíquotas internas — como Maranhão, Pernambuco, Ceará, Goiás, Paraíba e Distrito Federal — elevaram o ICMS para patamares entre 20% e 22%, sob justificativa de recomposição de receitas e adaptação à reforma tributária.

Impacto direto no bolso e na economia
O diesel é um dos principais insumos da economia brasileira, responsável por movimentar o transporte rodoviário, que domina a logística do país. Com cerca de 25% do combustível sendo importado, a pressão internacional sobre os preços amplia o impacto interno.

Especialistas apontam que o aumento do ICMS tem efeito cascata. O custo do frete sobe, elevando preços de alimentos, produtos industriais e serviços. Em média, o imposto representa cerca de 19% do valor final do diesel ao consumidor.

Disputa fiscal entre União e estados
A queda de braço evidencia o conflito entre União e estados em torno da política de preços dos combustíveis. Enquanto o governo federal tenta conter a inflação e amortecer impactos externos, os governadores defendem autonomia tributária e alertam para perdas bilionárias em seus caixas.

O ICMS, por ser um tributo estadual, é definido individualmente por cada unidade da federação, o que amplia a complexidade de qualquer acordo nacional.

Com novas reuniões previstas, o impasse permanece sem solução imediata. Enquanto isso, consumidores seguem arcando com preços elevados nos postos, em meio a um cenário de tensão fiscal e dependência energética.